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João Pedro Bressan/Divulgação

Em um ano e sete meses, desde o início da atual gestão, a Secretaria do Meio Ambiente (Semma) de Caxias do Sul, liberou aproximadamente 2 mil processos que estavam atrasados. São pedidos de licenciamento, podas, supressão de árvores e declarações de isenção de licenciamento. O número corresponde a mais licenças autorizadas do que nos últimos quatro anos.

O resultado atende as pendências dos contribuintes. Para o empreendedor, é a esperada autorização para finalmente poder crescer e projetar o futuro. E para o Município, é um incremento substancial na arrecadação que, logo adiante, retornará na forma de infraestrutura e serviços em benefício da população.

O atual ritmo de andamento nos processos é de 15 demandas respondidas por dia pela equipe da Secretaria. A maioria corresponde a licenças de operação – isto é, solicitações de empreendimentos novos ou já existentes -, além de processos de multa ou regularização.

"Tivemos até a surpresa de encontrar alguns processos com a minha assinatura da época em que eu havia sido secretário pela primeira vez. Foi o último encaminhamento dado aos pedidos. Desde o ano 2000 a documentação estava parada aguardando despacho", revela o secretário João Osório Martins.

O esforço para desafogar a pilha de solicitações permitiu recuperar vários anos em atraso. Se desfizeram pendências abertas desde o início da década passada até 2017. Atualmente, nos casos de média ou baixa complexidade, a espera por liberação chega a no máximo 90 dias. Dependendo da situação, já é possível estar de licença na mão em até 15 dias. Mas nem tudo é liberado com a mesma velocidade – e há motivos para isso.

"Há processos que exigem maior tempo de análise, como os pedidos de licença para loteamento, por exemplo. Então, não atropelamos nada. O critério é rigoroso. O que temos a nosso favor é a experiência e o conhecimento técnico da equipe para dar agilidade aos encaminhamentos", conclui Osório.

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