Maesa, em Caxias, terá modelo de ocupação chamado de PPP patrocinada

Marisa Pereira/Divulgação

O Conselho Gestor das PPPs decidiu em reunião na quarta-feira (8) pelo modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinada para a ocupação da Maesa. Entre as premissas do modelo estão acesso gratuito ao prédio histórico, espaços culturais, instalação da administração pública municipal, centro de eventos, mercado público e a sustentabilidade econômico-financeira.

O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, explica que é um formato intermediário, onde o poder público e o setor privado compartilham os riscos.

"Como o Município vai ter áreas internas para uso, ajudamos mensalmente com o que chamamos de contraprestação pecuniária. Isso auxilia o parceiro privado na operação, porque ele não terá a receita dos espaços ocupados pela administração municipal e também ocuparemos a Maesa com servidores e espaços públicos de livre acesso. É um modelo muito interessante onde também o Município consegue estabelecer alguns regramentos em relação ao que é possível na ocupação da Maesa, compartilhando os riscos e inclusive compartilhando o sucesso", relata.

As outras opções eram o modelo de concessão comum, quando o risco é todo do parceiro privado, mas que se mostrou economicamente inviável; e o modelo de concessão administrativa, com risco integral do poder público. Nesse caso, o volume de aporte financeiro que a Prefeitura precisaria desembolsar também inviabilizaria o projeto.

O secretário acrescentou ainda que foram finalizados os estudos do PMI e o Escritório de Parcerias está em fase de análise de aproveitamento dos estudos. Quando concluída essa etapa, será divulgado o modelo de ocupação com indicação de atividades em cada área, bem como um cronograma macro da ocupação. O evento está marcado para o dia 28 de fevereiro, às 14h, na Maesa ou no saguão da Prefeitura.

Esse modelo será submetido ao Tribunal de Contas do Estado, consulta pública e também serão realizadas duas audiências públicas.

Edital para ocupação em julho

O vereador Felipe Gremelmaier (MDB), integrante da Frente Parlamentar A Maesa é Nossa, esteve reunido com o secretário de Parcerias Estratégicas e apresentou outras novidades sobre a ocupação do complexo histórico na sessão desta quinta (9).

Segundo o secretário, após a publicação do estudo, a Prefeitura dará prazo de 60 dias para discussão do projeto e pretende abrir edital em julho para interessados em ocupar a Maesa.

O projeto prevê a instalação do mercado público, museu do trabalho, espaços culturais, restaurante, café, hotel, sede da Secretaria do Meio Ambiente e outros órgãos municipais, feiras e outras atrações permanentes. A ocupação será em etapas.

A previsão de público é de 4 mil pessoas por dia.

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