Lideranças propõem alterações no modelo de concessão de rodovias da Serra

Gabriel Lain/Divulgação

O plano de concessões de rodovias do Governo do Estado recebeu de lideranças regionais uma série de críticas e propostas de alterações durante a reunião pública da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Caxias do Sul que está discutindo e fiscalizando o assunto. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (23), na sede do Legislativo caxiense. O prazo de 30 anos da concessão das estradas da Serra, o modelo de outorga e o valor das tarifas foram os itens que mais geraram questionamentos.

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Durante o encontro, o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto, apresentou o estudo conduzido pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). O representante do governo estadual defendeu as concessões justificando que serão investidos mais de R$ 10 bilhões em 30 anos nas estradas gaúchas. Segundo Busatto, as concessões irão gerar empregos e impostos assim como trazer mais segurança aos motoristas.

"Este não é um programa de governo, é um programa de Estado", reforçou o secretário.

Presidente da Frente, vereadora Denise Pessôa (PT), questionou o modelo de outorga e o prazo de 30 anos do contrato, além do pouco tempo de debate sobre o assunto. A parlamentar também contestou o formato de consulta popular aberto pelo Estado, disponível no site da Secretaria de Parceiras.

Denise adiantou que a Frente Parlamentar pretende realizar uma audiência pública e após entregar um relatório com as sugestões de mudanças para o secretário estadual.

O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), esteve na reunião e reforçou a necessidade do debate sobre o tema. Pediu que os prefeitos da região sejam ouvidos antes da proposta final.

"Nunca é demais discutir esse assunto. São 30 anos (de concessão) e depois não adianta ficar reclamando. Essa região tem trauma de pedágio", disse Adiló, fazendo referência à praça de pedágio entre Caxias e Farroupilha.

O prefeito de Flores da Cunha, César Ulian (PP), disse que o pedágio localizado na cidade é uma herança de uma concessão que não deu certo.

"Hoje, temos um pedágio que isola parte do nosso município e o desenvolvimento acaba não acontecendo", reforçou Ulian.

Já o deputado estadual Pepe Vargas (PT), questionou o modelo concessão apresentado pelo Governo do Estado e o prazo de concessão de 30 anos. Destacou que três itens vão encarecer a tarifa: o valor de outorga, a taxa de lucro e o ISS.

"Está sendo apresentado um prato feito. Precisamos, no mínimo, minimizar esses impactos", destacou.

O deputado estadual Tiago Simon (MDB), mostrou preocupação com a localização das praças de pedágio e o modelo de outorga.

A deputada estadual Fran Somensi (Republicanos), revelou que os locais das praças de pedágio têm incomodado a comunidade. Ela questionou também, se haverá mudança no traçado da Curva da Morte, na RS-122, entre Farroupilha e São Vendelino. Ela pediu a retirada da outorga e do limite de desconto.

O deputado estadual Carlos Búrigo (MDB), reforçou a necessidade da ampliação do debate sobre o tema. Disse também que é preciso discutir o valor da tarifa e a proposta da outorga.

Segundo o presidente da Associação dos Usuários de Rodovias do Rio Grande do Sul (Assurcon/RS), David Vicenzo, o estudo do Governo do Estado não apresenta melhorias para a Serra e os investimentos "são pífios".

"Não há outra solução a não ser a de engolir o anzol por 30 anos. Não é assim que se discute. Esse programa é uma exploração para a sociedade", ressaltou.

O presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul (UAB), Valdir Walter, reclamou da falta de diálogo do Governo do Estado, pediu mais diálogo e contestou o prazo de 30 anos de concessão.

A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede/Serra), Mônica Mattia, destacou que outras demandas, além das apresentadas na reunião, serão discutidas com o grupo de trabalho e a equipe de Busatto.

Também se manifestaram os vereadores Sandro Fantinel (Patriota), Maurício Marcon (Novo), Felipe Gremelmaier (MDB), Tatiane Frizzo (PSDB) e Adriano Bressan (PTB), além do vereador de Farroupilha, Gilberto do Amarante (PDT). Bressan listou um conjunto reivindicações como a duplicação da RS-122 entre Caxias e Flores, investimentos na RS-453 (Rota do Sol), a retirada do acréscimo de 30% no valor do pedágio após as obras de duplicação, a retirada do percentual de 25% do teto de desconto, a distância mínima de 50 km entre as praças de pedágio e a retirada da outorga. Também defendeu a cobrança em apenas em um dos sentidos e a concessão por 15 anos, renováveis por mais 15.

No final da reunião, Busatto respondeu aos questionamentos dos participantes. Ele defendeu a concessão de 30 anos, e explicou que a empresa vencedora de licitação terá retorno financeiro a partir dos 20 anos de contrato. Respondeu a deputada Fran Somensi que está prevista a mudança no traçado e a duplicação do trecho da RS-122 onde está localizada a curva da morte e garantiu melhorias na RS-122 entre Caxias e Flores. O secretário descartou investimentos na Rota do Sol e disse que o governo estuda uma parceria público-privada (PPP) somente para a rodovia.

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