Lideranças políticas e empresariais acionam Ministério Público para barrar modelo de pedágios do RS

Rodrigo Savedra/Divulgação

Lideranças empresariais e políticas estiveram reunidas na manhã desta segunda-feira (16), com a Procuradoria Geral do Estado para buscar apoio para que o Estado faça uma revisão do programa de concessões de rodovias, suspendendo os editais, não assinando contrato e evitando por exemplo a instalação de praças de pedágios em trechos urbanos, como é o caso da RS-118, exatamente no perímetro urbano entre os municípios de Gravataí e Viamão.

O documento elaborado pela Fetransul e entregue ao procurador-geral do Estado, Dr. Marcelo Lemos Dornelles, faz um relato e aponta uma série de problemas no programa de concessões. Ele pede a suspensão em definitivo dos leilões dos Blocos 1 e 2 e da assinatura do contrato do Bloco 3.

Entre os presentes, estiveram representantes da Federasul e Fetransul, o coordenador do Movimento RS-118 sem Pedágio, Darcy Zottis, e os deputados federal Marcel Van Hattem (Novo) e os estaduais Tiago Simon (MDB), Fábio Ostermann (Novo), Stela Farias (PT), Pepe Vargas (PT), Any Ortiz (Cidadania) e de forma online Giuseppe Riesgo (Novo).

"O projeto tem inconsistências técnicas insanáveis que inviabilizam a concretização das privatizações nos moldes propostos, porque refletem na inobservância de princípios legais, sejam eles constitucionais, da administração pública ou da própria Lei das Licitações, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, isonomia e eficiência", diz um trecho do documento.

Coordenador da Frente Parlamentar RS-118 sem Pedágio, da Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Simon (MDB) ressaltou também e referendou documento entregue ao procurador, em que pede a suspensão em definitivo dos leilões dos Blocos 1 e 2 e da assinatura do contrato do Bloco 3.

"Não enxergamos mais nenhuma alternativa de diálogo por parte do Governo do Estado. Por isso, para evitar prejuízos à população gaúcha e consequências gravíssimas, só nos resta recorrer ao Ministério Público", defendeu Simon.

O procurador-geral do Estado ouviu os argumentos das lideranças, e garantiu que será feita uma análise muito criteriosa dos argumentos e do documento entregue, com envolvimento de outros colegas do Ministério Público.

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