Projeto de autoria do deputado Carlos Gomes tramita na Câmara dos Deputados
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23.07.2021 - 16h16min
Lideranças do setor vitivinícola debateram sobre o projeto de lei que trata da criação da Zona Franca da Uva e do Vinho, que tramita na Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (22), em um hotel no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves.
O projeto prevê que vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos dos seguintes tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A matéria beneficiaria 30 municípios: Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
O texto foi aprovado em junho pela comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados e agora segue para Comissão de Finanças e Tributação.
O prefeito de Bento, Diogo Siqueira (PSDB), destacou a importância da mobilização para que o processo tenha continuidade e seja aprovado.
"A medida vai garantir maior produção e maior comercialização dos produtos. Os deputados podem acompanhar in loco o que representa para nossos produtores a Zona Franca da Uva e do Vinho", disse Diogo.
Também participam da reunião setorial, os deputados, Carlos Gomes (Repubicanos), autor da matéria, os deputados relatores, Alan Rick (DEM-AC) e Amaro Neto (Republicanos-ES), o secretário de Turismo do Estado, Ronaldo Santini (PTB), e a diretora de Enoturismo da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Deborah Villas-Bôas Dadalt, entre outras lideranças do setor.
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