Lição do passado para a Maesa

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A História é apaixonante! É só pegar uma página de ontem e ter-se-á traços se repetindo hoje. Ou amanhã. Nesse contexto, Caxias do Sul tem uma página que aponta para atos do tipo "arrastão" político-administrativo em decisão sobre área pública, como o que aconteceu com o antigo Mercado Público. A prefeitura, hoje, sobre a Metalúrgica Abramo Eberle SA (Maesa - fábrica 2) parece repetir o que aconteceu com o velho mercado, varrido do Centro da cidade, com a imposição de um projeto indesejado por vários segmentos.

Quando o município recebeu a escritura da Maesa, em 2016, doada pelo Estado, havia a expectativa de ocupação do imóvel por órgãos municipais e comunitários. Eram citados guarda municipal, Secretaria de Segurança, um novo mercado público, centro de convenções, cinema, biblioteca, enfim, os 53 mil metros quadrados de área deveriam resultar em um complexo cultural, de serviços, com equipamentos públicos sob controle direto municipal. A atual administração municipal, porém, não quer saber disso e prepara a entrega dos mais de cinco quarteirões ao controle privado.

Evidentemente, quem lida com capital apoia essa ideia, com emprego de dinheiro privado. Esse privado vai querer o dinheiro de volta. E outro dinheiro. E mais dinheiro. Enfim, lucro. É natural. E alguém terá que bancar esse dinheiro. E haverá alguém sem dinheiro para, sequer, usufruir de algo que é público. Essa é a bronca. O projeto da prefeitura, porém, como um arrastão, parece ganhar cancha, com sinal positivo a partir de alguns vereadores que não querem ver a União federal por perto, além de discursos positivos sobre a legalidade do projeto da Maesa privada. Há Consulta Pública em andamento para manifestação sobre essa concessão.

Há resistência brava, todavia. Plausível! Em audiência pública, com a Câmara Municipal lotada por lideranças representativas, isso ficou claro. Valorosas entidades defendem controle público para, universalmente, usufruto do imóvel pelo público. Em meio a isso, porém, surge a ideia com digital política de criação de uma fundação para cuidar da Maesa. Até parece jogo ensaiado para aliviar a barra política do paço municipal.

A página histórica entre o velho mercado público e a Maesa, pois, está no fato de que o município ganhou as duas áreas para uso pela população. Igualmente, a forma de destinação soa como "arrastão" entre as duas. O descompasso está na mobilização da sociedade contra a Maesa privada. Uma diferença seria a de que a área do mercado ficou sob controle público, embora com destinação oposta à finalidade da doação.

História

 Por volta dos anos 1950, ou pouco antes, o município recebeu por doação um quarteirão central para instalar um mercado público. E foi construído um pavilhão em área restrita. Foi uma benfeitoria e tanto. Passado um tempo, parte do quarteirão foi cedida para o Corpo de Bombeiros. Nos anos 1980, a prefeitura, como num "arrastão" político-administrativo-ideológico, entregou outra parte do terreno para o Sesc, além de varrer o mercado público do pavilhão. Houve vozes contrárias. Desprezadas. Foi instalado um posto de saúde no lugar. O Hemocs e o Postão 24 Horas, hoje, são serviços mais modernos.

Se comparar, os herdeiros do doador poderiam ter reivindicado a devolução do quarteirão por desvio de finalidade da doação, o que é impossível em razão do tempo, tal qual o Caso Magnabosco em que os herdeiros, na época certa, exigiram a área de volta onde deveria ser instalada uma universidade. O município deu de ombros e a área acabou invadida, criando uma dívida bilionária à família Magnabosco em sentença judicial irrecorrível.

Ao virar a página do quarteirão, entre as ruas Mal. Floriano e Moreira César, 20 de Setembro e Ernesto Alves, onde deveria estar funcionando um grande mercado municipal, com os serviços ali instalados, hoje, ocupando outras áreas mais adequadas, encontra-se, no espelho, a pretensão de destinação dos mais de cinco quarteirões da Maesa para uso da população em geral, mas a prefeitura quer fazer da velha metalúrgica um negócio com particulares.

Enfim, a História tem destas coisas, pequenas ou grandes, mas nem sempre o desejo de quem detém o Poder significa vitória. A soberba dos impérios romano e otomano servem de exemplo. O poderio de um e de outro acabou na caricatura de seus chefes. Assim como a imponência de Constantino XI, o último imperador romano, o último paxá turco otomano acabou como uma caricatura humana junto com o seu império. Um é a página do outro.

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