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O secretário de Urbanismo, João Uez (PSDB), recebeu a confirmação nesta quinta-feira (19), da liberação de quase R$ 223 mil para a reforma da quadra da Escola Tancredo Neves, no bairro Belo Horizonte. Uez e o diretor de Fiscalização da pasta, Rodrigo Lazzarotto, haviam reivindicado na terça (17), o recurso para o assessor do ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni (DEM), Evandro Soares.

Os valores estavam retidos no Ministério da Cidadania desde 2018 e foram pauta de reivindicação no ano passado, pelo então prefeito Flávio Cassina (PTB) e, no início deste ano, pelo prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

"O ministro Lorenzoni, nos atendeu pessoalmente e informou que, em até 15 dias, os valores estarão no caixa do Município. É uma conquista que nos deixa muito felizes porque, embora o valor já estivesse empenhado, desde o ano passado a Prefeitura vinha buscando a efetiva liberação, sem sucesso", comemora o secretário Uez.

Regularização fundiária

Na quinta (19), último dia de audiências dos caxienses em Brasília, Uez e Lazarotto, reuniram-se com coordenadores de regularização fundiária da Secretaria Nacional da Habitação. O coordenador José Cristiano, informou que o Governo Federal tem três programas Papel Passado, Pró-Moradia e Casa Verde Amarela, todos com disponibilidade de recursos para a regularização fundiária de áreas urbanas. Ele ficou surpreso, segundo Uez, com o relato da situação de Caxias do Sul, que tem em torno de 600 loteamentos, com mais de 80 mil lotes em situação irregular, que começarão a ser regularizados com base na nova legislação já vigente no Município.

O Casa Amarela, ao qual o município já está cadastrado, ingressa na segunda fase que permite adesão de empresas interessadas na regularização dos locais. Basta a inscrição na plataforma e o contato com a Prefeitura para busca do aceite para o levantamento técnico e cartorial de memoriais para a regularização, tendo como fonte de recursos fundos existentes no programa.

A obtenção de recursos para regularização pelo programa Papel Passado se dá por meio de emendas parlamentares. Na próxima semana, a Prefeitura iniciará um trabalho forte junto à bancada gaúcha para a garantia destes recursos. Em relação ao Pró-Moradia, o Executivo dará encaminhamento para adesão.

Esporte

O secretário de Urbanismo também cumpriu agenda com a titular da Secretaria Nacional do Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Fabíola Molina, a quem entregou pedidos para reforma e modernização do Ginásio do Vasco da Gama e da pista de skate próximo ao Centro de Cultura Ordovás.

De acordo com Uez, a secretária solicitou envio de documentos para o e-mail oficial da pasta para que haja encaminhamento às equipes técnicas para avaliação.

"Ela comprometeu-se em já iniciar a viabilização de recursos quando houver, nos próximos meses, suplementação de verba da pasta", destacou.

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