Lar da Velhice, em Caxias, pode captar recursos por meio do Fundo do Idoso

Larissa Stumpf/Divulgação

O Lar da Velhice São Francisco de Assis, em Caxias do Sul, recebeu o certificado de autorização de captação de recursos financeiros através do Fundo Municipal do Idoso. O documento recebeu pontuação máxima, no valor de R$ 971.510,26, mais 30% que ficam para o fundo comum, perfazendo um total de R$ 1.262.963,34.

A doação de recursos está aberta a pessoas físicas e jurídicas. Basta acessar o site fmi.fas.caxias.rs.gov.br, se cadastrar, escolher o projeto e emitir o boleto. Quem faz a declaração do Imposto de Renda no modo completo pode abater até 6% do imposto devido, enquanto para empresas que têm a tributação no modo lucro real o limite é de 1%.

A autorização foi possível graças ao edital disponibilizado às organizações da sociedade civil (OSCs), que permite a captação de recursos diretamente aos seus projetos, através do Fundo Municipal do Idoso (Fumdi).

O edital está aberto por tempo indeterminado e à disposição das entidades sem fins lucrativos. Cada OSC poderá protocolar até três projetos por ano, com valores que atinjam no máximo R$ 5 milhões.

Avaliações, aprovação e expedição do certificado são feitas pelo Conselho Municipal do Idoso (CMI), por meio de uma comissão de seleção. Após o protocolo junto à Central de Licitações (Cenlic), o Conselho tem 45 dias corridos para aprovar o projeto e emitir o certificado. A administração dos recursos está vinculada as secretarias da Segurança Pública e Proteção Social e de Gestão e Finanças.

Segundo o diretor da entidade, Valdir Costella, após a captação dos recursos, eles serão investidos para melhorias da infraestrutura para os 78 idosos internos, como instalação de calefação, ar condicionado e sala de bem-estar.

Oidi Galeti, presidente do Lar, também comemorou a conquista.

"Foi uma união de esforços que vêm desde 2020 para que esse primeiro projeto de captação fosse assinado e se tornasse realidade. Certamente será um marco para a cidade e para a área social."

Representando o prefeito, o titular da Coordenadoria da Pessoa Idosa, Everson Furtado, destacou a importância deste novo formato de captação e aplicação dos recursos na promoção e proteção.

"Hoje teremos a possibilidade de pensarmos a integralidade das pessoas idosas na aplicação dos recursos captados pelas organizações da sociedade civil e fundações. É um ganho para nosso Município."

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