O órgão é encarregado de avaliar a conduta e apurar denúncias contra parlamentares
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25.02.2025 - 09h00min
O deputado Guilherme Pasin (Progressistas) assumiu oficialmente no dia 19 de fevereiro a presidência da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O órgão é encarregado de avaliar a conduta e apurar denúncias contra parlamentares.
O Colegiado tem a responsabilidade de garantir que os deputados estaduais sigam os princípios éticos no exercício de seus mandatos, respeitando as imunidades e prerrogativas previstas pela Constituição. Além disso, a Comissão deve zelar pela boa imagem do Poder Legislativo, conforme as regras do Código de Ética Parlamentar e a legislação vigente.
Em seu discurso após a posse, Pasin destacou a importância do trabalho do grupo e também fez um apelo por colaboração e comprometimento. “Desenvolveremos com maior zelo possível as nossas funções. Espero a compreensão e a parceria de todos para que a gente faça nosso melhor trabalho em prol do legislativo e do parlamento gaúcho”, expressou o parlamentar bento-gonçalvense.
A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa é composta por 12 deputados, sendo que, além de Pasin, outros 11 parlamentares de diferentes siglas integram o colegiado. A formação da comissão segue o critério de proporcionalidade entre os partidos ou blocos partidários, que elege o presidente, o vice-presidente e o corregedor entre seus membros.
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