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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (2), o repasse de R$ 4,1 milhões para o município de Gramado, afetado por chuvas intensas no início de maio. A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União.

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O local mais afetado foi a Rua Henrique Bertoluci, no Bairro Piratini. Segundo a Prefeitura, a infiltração no pavimento provocada pelo grande volume de chuva colapsou a via, e deixou 974 pessoas desalojadas.

Entre os planos aprovados, 183 foram de maneira simplificada, sendo 114 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 412 planos são de restabelecimento, 200 de reconstrução e 131 de assistência humanitária.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do Sistema Integrado. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos aqui.

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