Governo Federal garante manutenção de 40 leitos do HG em Caxias do Sul

Marcelo Tavares/Divulgação

O Governo Federal reforçou o compromisso com a manutenção dos 40 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) abertos em caráter emergencial no Hospital Geral, em Caxias do Sul, em agosto deste ano.

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A informação foi confirmada à deputada federal Denise Pessôa (PT) pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proença, durante reunião realizada na terça-feira (3), no Ministério da Saúde em Brasília.

Conforme a parlamentar, que articula o assunto junto ao Governo Federal, a reunião serviu para alinhar os próximos passos para a implementação do teto MAC e garantia de funcionamento dos 40 leitos em 2025, na instituição que é uma das referências de atendimento na rede pública da Serra Gaúcha.

"Ainda em julho, quando o Ministério da Saúde garantiu o repasse dos recursos para abertura dos leitos, também havia o comprometimento de incorporar o valor de R$ 35,8 milhões no teto de média e alta complexidade (MAC) na lei orçamentária do Governo Federal para 2025", explica a deputada.

Denise acrescenta que agora o governo reafirmou essa garantia.

"Essa decisão reforça o compromisso do presidente Lula e do nosso mandato com o fortalecimento do SUS e a saúde de quem vive na nossa região. É o maior aumento de teto MAC para um Hospital do Rio Grande do Sul", reforça a parlamentar.

Também participaram do encontro o diretor-executivo da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), Germano Schwartz, e o diretor-geral e jurídico da Secretaria da Saúde, Mário Taddeucci.

As reivindicações da administração municipal

Caxias recebeu R$ 17,9 milhões do Governo Federal em parcela única e suficiente para custear 40 novos leitos do HG por seis meses, ou seja, até meados de janeiro de 2025. Logo, para a manutenção permanente são necessários R$ 35,9 milhões anuais, que precisam ser incorporados de forma definitiva ao Teto MAC (custeio da média e alta complexidade) do Município, o que é reiterado pela Secretaria da Saúde desde que os leitos foram colocados em operação, a partir de agosto.

Os leitos são ocupados por pacientes de Caxias e também de cidades da região, para as quais o HG é referência. Também é solicitada a recomposição do Teto MAC na ordem de R$ 30,2 milhões.

Outro dado importante apresentado em Brasília é que, nos últimos cinco anos, o Município enfrentou um déficit acumulado de R$ 151 milhões no financiamento pelo Teto MAC, resultado da diferença entre os recursos recebidos e os custos reais das produções ambulatoriais e hospitalares informadas nos sistemas gerenciais do SUS. Essa diferença é paga pelos cofres da Prefeitura de Caxias do Sul.

Outro pedido apresentado foi a habilitação da UPA Central como UPA de porte III. O Município busca a habilitação para garantir repasse de recursos para custeio da Unidade, o que hoje é realizado com recursos do cofre municipal. Com a habilitação, o custeio passará a ser tripartite (União, Estado e Município).

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