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Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

O Governo Federal anunciou um pacote de R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As 12 medidas de apoio aos gaúchos constam de Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (9).

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"O que vocês viram anunciar aqui foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que nós temos que nos preparar, porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a água abaixar e quando os rios voltarem à normalidade", disse o presidente.

Lula afirmou que as medidas são apenas o começo da resposta frente à calamidade e ressaltou que “não faltará esforço do governo” para atender o estado.

"Se a gente ficar cavucando, a gente vai encontrar recursos necessários para devolver a dignidade ao povo gaúcho. É isso que nós vamos fazer”, continuou Lula. “Queremos contar com o apoio da máquina administrativa do Governo Federal, do Poder Judiciário, para que a gente dê um exemplo de que não há crise nesse país que consiga vencer o ânimo do povo brasileiro".

As medidas econômicas são destinadas a trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, ao estado e a municípios, às empresas e aos produtores rurais. Entre as medidas para as famílias e trabalhadores com carteira assinada, está a antecipação do abono salarial, do Bolsa Família e do Auxílio-Gás; a prioridade na restituição do Imposto de Renda; e duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego para quem já estava recebendo antes da decretação de calamidade.

O impacto primário da MP é de R$ 7,695 bilhões. Como esclareceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não prejudica os programas em andamento no governo e os valores não serão retirados de outras regiões do país.

"Pelo decreto de calamidade, não afeta o andamento dos ministérios. Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 Unidades da Federação. Então é bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso".

Haddad também enfatizou que essa não é uma ação isolada, mas faz parte de um conjunto de medidas pela reconstrução do Rio Grande do Sul, assim como a proposta voltada para a dívida do estado com a União, a ser anunciada na próxima semana.

"Isso se soma ao Decreto de Calamidade, de segunda, e se somará com o tratamento da dívida que vai ser dado na semana que vem", disse.

As 12 medidas

1. ABONO SALARIAL - Antecipação do cronograma de pagamentos. Beneficio para 705 mil trabalhadores com carteira assinada e impacto de R$ 758 milhões.

2. SEGURO DESEMPREGO - Liberação de duas parcelas adicionais a desempregados que já estavam recebendo o beneficio antes da decretação de calamidade. Medida vai beneficiar 140 mil desempregados de maio a outubro, com impacto de R$ 495 milhões.

3. IMPOSTO DE RENDA - Prioriclade no pagamento da restituição para o estado até junho. O valor estimado é de R$ 1 bilhão e beneficia potencialmente 1.6 milhão de contribuintes.

4. PROGRAMAS SOCIAIS - Pagamento unificado, no primeiro dia do cronograma, para todos os beneficiários do Bolsa Família e do Auxilio Gás. São 583 mil famílias e impacto potencial de R$ 380 milhões.

5. PROJETOS - R$ 200 milhões de aporte para fundos de estruturação de projetos para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar recle de estruturadores de projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico. Ação beneficia municípios e o estado.

6. ANÁLISE DE CRÉDITO Sonstituição de força-tarefa para acelerar a análise de crédito com aval da União para 14 municípios.

7. PRONAMPE - Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO). que permitirá a concessão de garantias e a alavancagem de crédito no total de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

8. DESCONTOS PRONAMPE - Aporte de R$ 1 bilhão para concessão de desconto em juros de créditos garantidos pelo Pronampe, até o valor máximo de crédito concedido passivel de desconto de R$ 2,5 bilhões (ou seja, dos R$ 30 bilhões potenciais, R$ 2.5 bilhões serão concedidos com desconto de juros)

9. CRÉDITO NO FGI-PEAC - Para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas serão alocados R$ 500 milhões para concessão de garantias via Fundo Garantidor de Investimentos para alavancagem, no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) de até R$ 5 bilhões.

10. TRIBUTOS - Prorrogação por no mínimo três meses dos prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional a. pelo menos, 203 mil empresas. Impacto de R$ 4,8 bilhões.

11. CERTIDÃO NEGATIVA - Dispensa de apresentação de certidão negativa de débito para empresas e produtores rurais nas contratações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras públicas.

12. PRONAF E PRONAMP - R$ 1 bilhão para concessão de desconto de juros para empréstimos concedidos no Pronaf e Pronamp, até o limite de crédito de R$ 4 bilhões, passíveis de desconto de juros - ou seja, toda a linha a ser alavancada terá desconto para subsidiar o crédito ao pequeno e médio produtor e a agricultura familiar.

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