Governo do Estado sinaliza redução dos valores dos pedágios na Serra

Gabriel Lain/Divulgação

O secretário estadual de Parcerias, Leonardo Busatto, sinalizou durante a reunião pública da Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias que o valor da tarifa dos pedágios poderá reduzir. Nesta quarta-feira (15), ele apresentou o plano do Governo Eduardo Leite (PSDB), no plenário da Câmara de Caxias do Sul. Em junho, o governo estadual divulgou os valores mínimos e máximos dos pedágios - que variam de R$ 5,10 a R$ 9,43. Busatto estima que a tarifa média projetada em R$ 7 poderá chegar entre R$ 3,70 e R$ 4,20.

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O secretário estadual também sugeriu que as principais reivindicações das lideranças políticas, empresariais e de movimentos sociais – o valor de outorga da empresa vencedora da licitação (pagamento ao Governo do Estado pelo direito de explorar as rodovias) e o limite de 25% no desconto nas tarifas de pedágio pode ser retirado do plano original.

"Essa é uma decisão que cabe ao governador e será anunciada por ele. O modelo funciona sem outorga, funciona. (...) A questão que pode ser discutida é a retirada desse limite. Colocar sem limite como foi feito na rodovia RS-287. Temos que garantir que os investimentos sejam feitos", comentou o secretário.

O tempo do contrato de concessão de 30 anos também bastante questionado por entidades da região deverá ser mantido. Busatto descartou reduzir o prazo e garante que o período garantirá maior volume de investimentos nas estradas. Ele sustenta ainda que o contrato poderá ser discutido a cada cinco anos, em caráter ordinário, e a qualquer momento, em caráter extraordinário.

"Todo o Plano de Exploração de Rodovias (PER) pode ser revisto. Esse contrato é um contrato vivo, um contrato dinâmico", garante.

Busato disse ainda que será incluído no plano da região uma série de investimentos que somam cerca de R$ 300 milhões em obras de novas passarelas, ciclovias e videomonitoramento das rodovias.

De acordo com a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Denise Pessôa (PT), será entregue um relatório com todas as contribuições ao secretário Busatto. Entre as solicitações, estão um viaduto próximo ao Campus 8 da Universidade de Caxias do Sul, passarelas para pedestres na região do Bairro Pedancino e acostamentos em trechos da RS-122 entre Caxias e Flores da Cunha.

Na próxima quarta (22), o secretário estadual de Parcerias deverá apresentar as novas obras que serão incluídas no plano de concessões em reunião de trabalho do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), em Caxias.

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