Governo do Estado estuda mudanças no plano de concessão de rodovias da Serra

Anderson Barros de Oliveira/Divulgação

O Governo do Estado está analisando mudanças sobre a cobrança de outorga da empresa vencedora da licitação (pagamento ao Governo do Estado pelo direito de explorar as rodovias) e o limite de 25% desconto nas tarifas de pedágio, itens propostos no plano de concessões das rodovias da Serra. O secretário de Parcerias, Leoardo Busatto, disse que irá apresentar alternativas para o governador Eduardo Leite (PSDB), em até 15 dias.

"Em até 15 dias será levado ao governador alternativas para mudanças na questão da outorga e do deságio", revela.

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A manifestação aconteceu durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), no salão comunitário da Igreja São Vicente, em Farroupilha. Durante três horas, lideranças regionais e a comunidade local debateram o tema e apresentaram pontos de convergência entre as entidades e representantes políticos.

O ponto mais evidente, mais uma vez, foi a contrariedade ao valor de outorga, tema presente em todas as falas. A contrariedade ao limite de 25% de desconto que as empresas concorrentes poderiam ofertar no leilão, prevista na minuta do edital, também é unanimidade entre as lideranças e comunidade. Os participantes da audiência entendem que ambos os critérios aumentam o valor da tarifa final para os usuários das rodovias.

Diferente de outras audiências, Busatto fez uma apresentação mais detalhada das obras apresentadas no projeto inicial, a exemplo de um viaduto no km 59 da RS-122, em frente à Grendene, e de um viaduto na RS-453 no trevo da Santa, em Farroupilha.

As lideranças pediram mais prazo ao Governo do Estado para debater com suas comunidades.

"Nós precisamos chegar ao menor valor possível com a maior entrega de obras à população", enfatizou a deputada estadual, Fran Somensi (Republicanos).

Além de Busatto e Fran Somensi, formaram a mesa o deputado estadual Pepe Vargas (PT), os prefeitos de Farroupilha e Caxias do Sul, Fabiano Feltrin (PP) e Adiló Didomenico (PSDB), respectivamente, o representante da Frente Parlamentar Regional e vereador de Farroupilha, Gilberto Amarante (PSB), a presidente da Frente Parlamentar da Câmara de Caxias, vereadora Denise Pessôa (PT) e o presidente da Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS Serra), Elton Gialdi.

O público presente e outras representações regionais se manifestaram mediante inscrição prévia local da audiência. No final da audiência, a deputada Fran Somensi informou que um documento contendo as reivindicações e propostas será entregue ao Governo do Estado.

O que disseram

Pepe Vargas se manifestou contrário a outorga e o limite no deságio. Lembrou que o Paraná tentou adotar este modelo, mas durante as audiências públicas teve que voltar atrás.

Já o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico cobrou a inclusão de obras de duplicação entre Caxias e Flores da Cunha, que não estão contempladas no projeto. Ele também comentou que as passarelas poderiam ser substituídas por túneis de passagem, que seriam mais barato e mais utilizado pelos pedestres.

A vereadora Denise Pessoa se manifestou contra a outorga, o limite de desconto da tarifa e o aumento da tarifa em 30% em rodovias com pista dupla. Ela também mostrou preocupação com o prazo de execução das obras e a necessidade de ampliar a discussão com a comunidade regional.

O presidente da CICs Serra, Elton Gialdi, apresentou um cálculo em que o valor de pedágio de Bento Gonçalves a Porto Alegre custaria R$ 33, da maneira como está o plano. Sem o deságio limitado em 25% e sem outorga a estimativa é que a tarifa custaria em torno de R$ 24. Ele também considera que o prazo de 30 anos é muito longo.

Fabiano Feltrin disse que a Amesne se manifesta a favor das concessões. Em relação à Farroupilha, pede que seja reavaliada a localização da praça para que não fique próxima da comunidade de Nova Milano. Feltrin avalia que 20 anos seria o ideal, no máximo 25 anos seria aceitável. Feltrin disse ainda que a equipe técnica da Prefeitura avalia que o viaduto previsto para o trevo da Santa seja transferido para a entrada do Bairro Santa Rita, principal acesso à Farroupilha.

Busatto respondeu as manifestações. Disse que a RS-122, entre Caxias e Flores, provavelmente sejam contempladas com a construção de terceiras faixas.

Disse que nenhuma concessão realizada no país é feita em menos de 30 anos, pois há investimentos a serem recuperados pelo setor privado.

Busatto ficou de avaliar a proposta de Adiló de substituir as passarelas por túneis de passagem.

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