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Itamar Aguiar/Palácio Piratini/Divulgação

O governo do Estado elaborou um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas meio. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e secretários estaduais em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (14). O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou que serão autorizadas 3,4 mil vagas em concursos públicos e 259 nomeações em frentes fundamentais para a administração pública que não podem sofrer interrupção.

As medidas de reposição são possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS e que, inclusive, após a Reforma RS, passou a apresentar superávit atuarial, conforme resultados apurados em 2020.

O segundo fator essencial para a reposição de servidores é a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com medidas de modernização da receita e contenção de despesas, o Poder Executivo ficou ao final de 2019, após quatro quadrimestres, abaixo do limite prudencial da LRF, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encerrando o ano com 45,6%, ante 46,59% em 2018. Ao final do segundo quadrimestre de 2020, o indicador recuou ainda mais, para 44,24%, demonstrando os resultados dos esforços de controle das despesas de pessoal.

"Vamos fazer novos concursos públicos e nomeações para repor quadros em serviços essenciais ao cidadão e em estruturas de apoio que garantam, no futuro planejamento, arrecadação, controle de gastos, gestão de despesas e apoio jurídico", afirmou o governador.

Nomeações

As 259 nomeações de servidores estão divididas da seguinte forma. São 220 cargos para a Secretaria da Fazenda. As contratações são relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados e que têm validade até 2021 e 2022.

Os outros 39 cargos são para a Secretaria de Planejamento Governança e Gestão novos servidores para a carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão, que serão responsáveis pela execução de atividades e competências principalmente nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.

Vagas para novos concursos

:: Saúde: 948 vagas (sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde).
:: Educação: 1,5 mil vagas (para professores).
:: Procuradoria-Geral do Estado (PGE): 19 vagas (para procurador do Estado)
:: Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA): 16 vagas (solista, assistente e fila).
:: Instituto de Previdência do Estado (IPE PREV): 72 vagas (sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos).
:: Instituto de Assistência dos Servidores Públicos (IPE SAÚDE): 98 vagas (sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde).
:: Centrais de Abastecimento(Ceasa): 10 vagas (sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos).
:: Planejamento, Governança e Gestão: 676 vagas - Analista administrador (40), Analista arquivista (12), Analista jurídico (60), Analista de gestão pública (34), Analista contador (26), Analista economista (30), Analista assistente social (38), Analista bibliotecário (26), Analista estatístico (10), Jornalista (22), Psicólogo (34), Analista arquiteto (89), Analista engenheiro (64), Analista de sistemas (12), Analista biólogo (1), Analista geógrafo (3), Analista ambiental (8), Analista agropecuário florestal (32), Médico (30), Médico de perícia e análise (15); Analista em assuntos culturais (25), Analista em educação (6) e Historiógrafo (6).

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