Governo divulga valores mínimos e máximos dos pedágios na Serra

EGR/Divulgação

O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (17), os valores mínimos e máximos das tarifas dos pedágios na Serra. Os preços variam entre R$ 5,10 e R$ 9,43. O valor será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano.

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Os valores foram propostos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta.

O estudo de viabilidade apontou ainda a necessidade de cinco novas praças de pedágio na Serra. Os locais sugeridos são: Antônio Prado (RS-122, km 132), Montenegro (RS-287, km 12,6), Farroupilha (RS-122, km 50, comunidade de Emboada), Carlos Barbosa (RS-446, km 11), e Bom Princípio (RS-122, km 22,5), que deverá substituir o pedágio comunitário de Portão. A praça em operação localizada no km 99,6, da RS-122, em Flores da Cunha, será mantida. Confira abaixo os valores míninos e máximos de cada praça.

O documento apresentado termina com a isenção da tarifa para moradores, mas prevê descontos para usuários frequentes de todas as praças de pedágios. Os beneficiários serão os usuários de veículos leves e que utilizem o TAG no veículo para pagar o pedágio, com redução de 5% no valor da tarifa. Outra modalidade será o desconto progressivo escalonado conforme o número de viagens realizadas dentro do mês, também via TAG no veículo. O desconto varia de 10 a 20% (confira a tabela abaixo).

Consultas públicas on-line

O governo receberá sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de consultas públicas. A partir da sexta-feira (18), os interessados deverão realizar suas contribuições mediante o preenchimento do "formulário de contribuições", que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.

O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo "assunto" o bloco a que se referem as contribuições.

A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do Governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.

Critérios para definir os vencedores da licitação

O certame é liberado para empresas brasileiras ou estrangeiras e deve ocorrer na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.

1ª Fase: maior desconto da tarifa de pedágio – limitado a 25% de deságio (envelopes fechados)

2ª Fase: atingido o deságio de 25%, passa-se ao critério de leilão por outorga. Podem participar da 2ª Fase (lances viva-voz) os licitantes que apresentaram propostas de outorga até 20% inferiores da maior outorga ofertada. Para cada real oferecido de outorga o licitante se obriga a depositar um real na Conta de Aporte. Estes recursos poderão ser utilizados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Valores das tarifas (mínimos a máximos)

:: Antônio Prado (RS-122, km 132) – R$ 5,24 a R$ 6,99
:: Montenegro (RS-287, km 12,6) – R$ 5,22 a R$ 6,96
:: Farroupilha (RS-122, km 50, comunidade de Emboada) – R$ 5,45 a R$ 7,27
:: Carlos Barbosa (RS-446, km 11) – R$ 5,10 a R$ 6,81
:: Bom Princípio (RS-122, km 22,5) – R$ 7,07 a R$ 9,43
:: Flores da Cunha (RS-122, km 99,6) – R$ 6 a R$ 8,01
* Substitui o pedágio comunitário de Portão.

Descontos para usuários freqüentes

:: 4 a 7 viagens = 10%
:: 8 a 11 viagens = 12,5%
:: 12 a 15 viagens = 15%
:: 16 a 19 viagens = 17,5%
:: 20 viagens ou mais = 20%

Investimentos

O estudo prévio para o futuro edital prevê a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões somente nos cinco primeiros anos.

As estradas foram divididas em três lotes e o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.

"O Rio Grande do Sul dá um passo fundamental para um novo futuro. O nosso governo trabalha incessantemente para tornar o Estado mais competitivo, e isso depende muito da qualidade da infraestrutura. O modelo de concessão que apresentamos à sociedade gaúcha dará mais segurança a quem circula pelas nossas estradas, vai melhorar o ambiente de negócios e, com isso, aumentar a geração de oportunidades, com mais emprego e renda. Estamos virando a página da crise: somos um Estado que promoveu reformas estruturais, equilibrou as finanças, avança em privatizações e que, hoje, dá um passo importante para viabilizar investimento bilionário a partir da concessão de rodovias", afirma o governador Eduardo Leite.

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote, será extinta quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias.

"Nos quase nove anos de existência, a EGR arrecadou dinheiro dos condutores e não entregou o que se esperava, apenas 7,2 quilômetros sob sua administração foram duplicados. Com esse novo modelo vamos mudar essa realidade. Serão 290 quilômetros duplicados, 40 vezes mais que a EGR. Porém, antes, vamos discutir o projeto com as pessoas. Sem tabus, porque é notório que a qualidade das rodovias administradas pela iniciativa privada é superior. Não à toa, no ranking CNT, das dez melhores estradas do país, todas eram concessionadas", afirmou o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto.

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