Governo anuncia medidas para as famílias que perderam suas casas no RS

Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

Além de garantir o repasse de R$ 5,1 mil a todas as famílias diretamente afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou outras medidas de apoio às vítimas da tragédia climática. A oficialização foi feita nesta quarta-feira (15), em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo.

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Para quem perdeu suas casas, o Governo Federal apresentou alguns caminhos para que essas pessoas tenham de novo um endereço. Uma primeira estratégia é a compra assistida de imóveis usados. Na prática, quem está em abrigos ou na casa de parentes e amigos pode procurar, por iniciativa própria, imóveis à venda no padrão do Minha Casa, Minha Vida, que serão comprados pelo governo e entregues aos beneficiados.

"Além disso, quem quer vender a casa para o governo, para a Caixa, a gente compra para repassar às famílias. Isso também facilita. E, aqui, a gente chama a atenção das imobiliárias que, eventualmente, podem colocar esses imóveis à disposição para a venda. Então, a gente entende que, em muitas cidades, que têm imóveis à venda, isso solucionará boa parte da demanda", disse o ministro.

Outra possibilidade é a compra dos imóveis que estão em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil, por causa de inadimplência, e que estejam desocupados. Costa afirmou que 600 casas já identificadas nessa situação estão disponíveis para serem ocupadas.

Também será possível adquirir imóveis em fase de obras, ou já concluídos, diretamente das construtoras. O governo já identificou, nas cidades atingidas, 14 mil domicílios em diferentes estágios de construção, entre casas e apartamentos.

O ministro ainda apresentou que outra maneira de adquirir uma nova casa para as vítimas das fortes chuvas é aproveitar as propostas inscritas e não selecionadas no MCMV em 2023, aquelas que não foram aceitas porque o Rio Grande do Sul já tinha atingido sua cota de benefício, ou ainda realizar novo chamamento nos municípios que ainda tiverem demandas.

"Nesse caso, se ainda faltar casa naquela cidade e tiver um projeto habilitado que não foi selecionado no Minha Casa, Minha Vida, nós vamos, o mais rápido possível, autorizar que a construtora apresente a proposta. Nós vamos contratar para garantir a casa para essas pessoas", garantiu Rui Costa.

O ministro da Casa Civil lembrou que o MCMV tem, atualmente, uma modalidade que também poderá agilizar a aquisição de novas unidades domiciliares, como a reforma de prédios originalmente usados para outras finalidades que não residencial, transformando em moradias o espaço antes usado como escritório, consultório e hospital, por exemplo.

Para que as famílias sejam atendidas com celeridade, o ministro fez um apelo aos gestores das cidades atingidas:

"O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades. Por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, qual a localidade que vocês precisam para repor as casas perdidas nessas enchentes."

Lula cria secretaria extraordinária para apoio à reconstrução do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta (15), uma Medida Provisória que cria, com nível ministerial, a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O então ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o gaúcho Paulo Pimenta, assinou o termo de posse como ministro para comandar as ações federais na recuperação do estado, fortemente atingido por chuvas e enchentes.

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