Na CIC, Eduardo Leite expressou preocupação com equilíbrio fiscal do Estado
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15.02.2024 - 22h53min
Como tradicionalmente ocorre todos os anos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, palestrou na RA (reunião-almoço) de abertura do calendário de eventos da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul, realizada nesta quinta-feira (15).
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Para Caxias, Leite anunciou um reforço de 100 policiais militares em agosto deste ano, além do acesso rodoviário ao novo aeroporto regional, num custo estimado em R$ 200 milhões.
O governador também mencionou investimentos já destinados para a infraestrutura escolar, com quase R$ 34 milhões em obras, além de recursos aportados em todas as áreas da saúde.
Durante o encontro, o presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, entregou ao governador um documento com as principais demandas da classe empresarial, com ênfase nos projetos de infraestrutura necessários para o desenvolvimento de Caxias do Sul e Serra Gaúcha.
"Deles dependem a nossa produção industrial e agroindustrial, nosso comércio e nossos serviços", declarou Loro.
Na sua apresentação, em que detalhou os desafios do primeiro ano de governo, Eduardo Leite afirmou que "competitividade" é a palavra de ordem de sua gestão. Os pilares da competitividade dos estados, segundo ele, são eficiência da máquina pública, solidez fiscal, infraestrutura, inovação, capital humano, educação, segurança pública e sustentabilidade social e ambiental, entre outros.
"Nosso esforço é dar essa condição de competitividade em relação aos outros estados. Agora, não é simplesmente apertar um botão e tornar o estado competitivo, especialmente lembrando que o Rio Grande do Sul não começou ontem, nem a cinco, nem a 10 anos atrás. Temos uma história de décadas de problemas que foram se acumulando ao longo do tempo", justificou.
No entanto, ainda de acordo com ele, as bases para um novo estado estão apoiadas nas reformas Administrativa, Tributária e da Previdência, no programa de concessões e privatizações, na adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e na transformação digital.
Leite destacou ainda que a busca pela eficiência administrativa permitiu a retomada dos investimentos públicos, a partir do Programa Avançar, que aportou, entre 2021 e 2023, R$ 8 bilhões em logística e rodovias, educação, segurança e saúde.
Na área da logística rodoviária, o governador enfatizou que o Governo do Estado fez um investimento médio anual, nos últimos três anos, que foi cinco vezes superior ao realizado na década anterior, somando R$ 2,5 bilhões. Esse aumento nos investimentos elevou o Rio Grande do Sul da 16ª para a 7ª posição no ranking de Qualidade nas Estradas da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
Leite alertou, no entanto, que apesar de o Rio Grande do Sul ser um dos estados mais competitivos do País, subindo quatro posições em relação a 2016 no ranking do Centro de Liderança Política (CLP), o desafio do equilíbrio fiscal continua sendo uma questão crítica.
Apesar das reformas implementadas e da adesão ao RRF, Leite enfatizou que a situação da dívida estadual e do déficit previdenciário é delicada. Recomposição de receitas, renegociação do serviço da dívida e quitação dos precatórios até 2029, segundo ele, são os principais desafios fiscais do estado.
"Buscamos a viabilidade econômico-financeira do Rio Grande do Sul, justiça tributária para as famílias gaúchas e investimentos e serviços de qualidade para a atual e as futuras gerações", concluiu.
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