Frente Parlamentar debate alternativas para ocupação da Maesa, em Caxias

Luca Roth/Divulgação

A arquiteta e urbanista Silvia Nunes apresentou nesta quarta-feira (4), sua pesquisa a respeito do planejamento territorial e a implementação do Complexo Cultural e Turístico Maesa. O detalhamento aconteceu durante reunião da Frente Parlamentar “A Maesa é Nossa”, presidida pelo vereador Rafael Bueno (PDT).

Na ocasião, a arquiteta comentou sobre a possibilidade de implantação do modelo de Operação Urbana Consorciada (OUC), na estrutura da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A. Como propostas para a implementação e os próximos passos, elencou quatro pontos principais, ao final da apresentação: decisão e participação, estrutura organizacional, acordos e parcerias e financiamento.

Segundo a arquiteta, a Operação Urbana Consorciada é instrumento capaz de articular a proteção do patrimônio e cultural.

"O contexto simbólico, ambiental, social e urbanístico do bem cultural Maesa garante atender aos objetivos da OUC previstos no Estatuto da Cidade: transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental", ressalta Silvia.

Ainda segundo ela, a gestão pública tem condições de articular esse instrumento no planejamento urbano e territorial, pois o Município têm os recursos: no Plano Diretor a OUC Maesa e o Setor Especial Maesa; possui equipe técnica qualificada; conta com a academia para aporte de conhecimento científico ao projeto urbano e com a vontade de a comunidade em colaborar.

Para Rafael Bueno, a apresentação feita aos vereadores demonstrou ainda mais a importância de que a participação democrática deve nortear as questões envolvendo a ocupação da Maesa.

"Foi uma conquista feita a muitas mãos, então não se pode aceitar um pacote pronto e achismos. Essa visão trazida pela arquiteta é muito importante e contextualizada", enfatizou Bueno.

Propostas

:: Decisão e Participação: o poder público decidir implementar a OUC Maesa e promover a participação democrática dos atores sociais;

:: Estrutura Organizacional: implementar uma estrutura organizacional e garantir o interesse público na OUC Maesa;

:: Acordos e Parcerias: promover parcerias institucionais, contratações públicas sustentáveis e fomentar a valorização de bens culturais;

:: Financiamento da OUC: planejar e organizar a oferta de mais-valias urbanas e fontes alternativas de financiamento.

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