Interessados poderão trabalhar apenas em ruas pré-determinadas e durante os desfiles
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23.01.2024 - 13h19min
O cadastro de ambulantes que desejarem trabalhar próximo aos Pavilhões da Festa da Uva e nos seis desfiles dos desfiles cênicos musicais inicia nesta quarta-feira (24), em Caxias do Sul.
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Com a autorização, será permitido que os comerciantes trabalhem nas ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e em trecho da Rua Ludovico Cavinato, entre as ruas Egídio Antônio Marcarini e Deputado Luiz Carlos Festugatto. Será proibida a permanência no entorno dos pavilhões, próximo aos portões de acesso, na Rua Ivo Remo Comanduli.
Conforme a legislação, os alimentos permitidos para a venda são cachorro-quente, pipoca, churros, crepe suíço, sorvete, espetinho de carne, doces, entre outros. Também fica permitida a venda de água, suco e refrigerante. O comércio de bebidas alcoólicas está totalmente proibido.
Os ambulantes que desejarem comercializar alimentos e bebidas deverão ir diretamente na Secretaria do Urbanismo, no setor de Fiscalização, localizado no 3º andar do Centro Administrativo, e apresentar os seguintes documentos: requerimento assinado pelo proprietário, que deve ser retirado na própria pasta; duas fotos 3x4; cópia do documento de identificação com foto; cópia do comprovante de residência atualizado e; cópia da carteira de trabalho e previdência social atualizada.
Os documentos apresentados devem ser do proprietário e, se houver, do auxiliar. Serão permitidos apenas ambulantes residentes em Caxias. Também é necessário pagar uma taxa de R$ 134,01 para receber a autorização.
Os comerciantes interessados devem comparecer na Secretaria até o dia 7 de fevereiro para apresentar a documentação e retirar a licença. A fiscalização aos ambulantes acontecerá diariamente. Para comprovar a permissão de instalação no local é preciso portar os documentos.
Qualquer venda de comida na rua é enquadrada como comércio ambulante, desde montagem de barraquinha, vans ou caixas de isopor com bebidas, sendo obrigatória a licença para todos.
Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (54) 3218-6000, no ramal 7417 ou pelo WhatsApp (54) 99907-8326.
A 34ª edição da Festa da Uva ocorre de 15 de fevereiro a 3 de março. Já os desfiles cênicos musicais estão marcados para os dias 15,17,21,25 e 28 de fevereiro e 2 de março na Rua Sinimbu, iniciando na esquina com a Rua Alfredo Chaves e encerrando no cruzamento com a Dr. Montaury, a partir das 20h. Em caso de chuva, novas datas do desfile serão informadas.
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