Governador Eduardo Leite assinou 12 ordens de início que autorizam as empresas a executarem obras
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21.03.2025 - 16h20min
Farroupilha foi contemplado com duas obras de pavimentação do Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico, do Governo do Estado. Os trechos que receberão pavimentação são no acesso à RS-122, no trecho da Avenida dos Imigrantes e da Rua Gerônimo Franceschini, e no km 63 da RS-122, na localidade de Linha Julieta. Os investimentos somam quase R$ 3,7 milhões.
O governador Eduardo Leite (PSDB) e o titular da Secretaria de Logística e Transportes, Juvir Costella, assinaram, nesta quinta-feira (20), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, as 12 ordens de início que autorizam as empresas a executarem obras. O investimento total supera R$ 31,9 milhões.
Em seu discurso, Leite ressaltou que este é o maior valor já investido desde a criação do programa.
"O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico representa uma inovação na forma como viabilizamos melhorias em nossa infraestrutura rodoviária. Estas obras beneficiarão diretamente 11 municípios gaúchos. Somando os três editais do programa, já são R$ 49 milhões investidos em nossas rodovias, recursos que não sairiam do papel sem a participação destas empresas que acreditam no Rio Grande do Sul", disse o governador.
O programa de incentivo estimula empresas e cooperativas a executarem obras de pavimentação em estradas estaduais. A iniciativa possibilita a realização das intervenções mediante o abatimento de até 5% do valor no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido do ano anterior.
"O investimento é público porque abrimos mão da arrecadação do ICMS para que os recursos sejam aplicados diretamente no local que melhor beneficia as comunidades. As parcerias com a iniciativa privada são um instrumento fundamental para acelerarmos ações que resultam em benefícios para toda a sociedade. O PIAA é um avanço para a qualificação da malha rodoviária do Rio Grande do Sul e uma alternativa para estimular o desenvolvimento dos municípios", destacou Costella.
Os requisitos necessários para as empresas e as cooperativas aderirem ao programa são: projetos básico e executivo, incluindo os estudos técnicos e de impacto ambiental; orçamento detalhado dos serviços; e documentos cadastrais. Após a aprovação pelo Governo do Estado, as empresas e cooperativas estão autorizadas a realizar os serviços.
"Esse evento demonstra a importância dos parceiros que estão ao lado dos municípios, como é o caso do Governo do Estado, que tem atuado em diversos projetos. O passo de hoje é apenas um exemplo da importância de projetos como o PIAA", destacou Jonas Tomazini (MDB), prefeito de Farroupilha, uma das cidades beneficiadas.
Detalhamento das obras
:: Pavimentação asfáltica na VRS-823 – acesso a Vale Vêneto, entre o km 2 e o km 4. Investimento: R$ 6,19 milhões. Prazo: 12 meses.
:: Pavimentação asfáltica na RS-573 – trecho de 1,35 km em Santo Augusto. Investimento: R$ 5,07 milhões. Prazo: 10 meses.
:: Pavimentação da Estrada Presidente Lucena em Novo Hamburgo. Investimento: R$ 6,99 milhões. Prazo: seis meses.
:: Pavimentação asfáltica na Estrada Geral de Imigrante – trecho de 300 metros, em Imigrante. Investimento: R$ 495 mil. Prazo: três meses.
:: Pavimentação asfáltica da Estrada Geral – trecho entre Imigrante e Boa Vista do Sul. Investimento: R$ 690,96 mil. Prazo: três meses.
:: Pavimentação asfáltica do acesso à RS-122 – trecho da avenida dos Imigrantes e trecho da Rua Gerônimo Franceschini, em Farroupilha. Investimento: R$ 2,18 milhões. Prazo: três meses.
:: Pavimentação asfáltica da estrada de acesso lateral ao pátio da empresa Santa Emília, em Venâncio Aires. Investimento: R$ 561,93 mil. Prazo: três meses.
:: Pavimentação asfáltica de trecho entre Nova Alvorada e Montauri, com extensão de 800 metros. Investimento: R$ 819,24 mil. Prazo: seis meses.
:: Pavimentação asfáltica da Avenida Afonso Porto Emerim, em Santo Antônio da Patrulha. Investimento: R$ 1,99 milhão. Prazo: três meses.
:: Pavimentação asfáltica na Rodovia Intermunicipal, em Bozano. Investimento: R$ 363,6 mil. Prazo: quatro meses.
:: Pavimentação asfáltica no km 63 da RS-122 – Linha Julieta, em Farroupilha. Investimento: R$ 890,1 mil. Prazo: dois meses.
:: Pavimentação asfáltica de 1,2 quilômetros na rodovia RS-348 – rua Alberto Pasqualini, acesso a Dona Francisca. Investimento: R$ 5,68 milhões. Prazo: 12 meses.
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