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Bibiana Ribeiro Mendes/Divulgação

A equipe da Secretaria do Urbanismo esteve no sábado (26) no núcleo habitacional Vila Lola para cadastramento das 19 famílias que serão beneficiadas com a regularização fundiária por meio do programa Esse Terreno É Meu. A área está localizada no Bairro Esplanada, Zona Sul de Caxias.

A comunidade, que ocupa a área pública há cerca de 22 anos, decidiu envolver-se de forma ativa junto ao processo de regularização e contratou os serviços de levantamento topográfico e dos laudos ambientais, os quais já foram entregues aos técnicos da pasta.

A partir disso, foi possível realizar o cadastro socioeconômico dos ocupantes.

Após a compilação de dados das famílias, o Município irá instaurar o procedimento de Reurb para a área de terra.

O andamento do processo de regularização tramitará para pareceres das secretarias pertinentes ao tema e, após, emissão da certidão de regularização fundiária, com a abertura das matrículas dos 14 lotes da área.

Conforme o titular do Urbanismo, João Uez (PSDB), a estimativa é que as entregas das certidões ocorram ainda neste ano.

"Após uma espera de mais de 20 anos, a comunidade do Vila Lola vê mais próximo o sonho de ter o título de propriedade do seu terreno. Com a nova lei, devemos entregar as certidões às famílias ainda em 2022", comenta.

A vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), também acompanhou o trabalho dos servidores da Secretaria do Urbanismo.

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