Estado confirma abertura da compra de vagas nas comunidades terapêuticas

Daniel Bianchi/Divulgação

A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado anunciou a abertura de novo edital para a compra de vagas nas comunidades terapêuticas do Estado. O governo estadual não informou o prazo para abertura do edital, mas já iniciou os trâmites burocráticos.

A diretora do departamento de Justiça e Políticas sobre Drogas, Viviane Viegas confirmou a informação nesta quarta-feira (28) durante reunião com o deputado estadual Neri, o Carteiro (PSDB). A pauta foi solicitada pela direção da Pastoral Apoio ao Toxicômano Nova Aurora (Patna) de Caxias do Sul. O convênio da instituição com o Estado venceu em março deste ano e, assim como outras entidades, a Patna não está recebendo os recursos mensais, que até março eram repassados pela Secretaria Estadual da Saúde.

De acordo com o presidente da Patna, Darci Nunes, o Estado pagava por meio da SES, mensalmente, cerca de R$ 1 mil por interno, sendo que a entidade caxiense tinha 15 vagas.

Com a mudança de pasta não houve previsão orçamentária para este atendimento.

"A reunião de hoje (quarta) foi um alívio para nós e outras comunidades que atendem dependentes químicos em todo o Estado, pois até então não se tinha informações de que procedimentos o Estado iria adotar e se iria abrir novos convênios", relata Nunes.

A voluntária é sócio-fundadora da Instituição Maria de Lourdes explica que a Patna sobrevive de doações da comunidade, de eventos e rifas, mas que depende em grande parte desses convênios com o Estado e com o Governo Federal para manter a casa funcionando.

"Nós atendemos, hoje, cerca de 42 pessoas na Comunidade Terapêutica da Patna e a população de Caxias do Sul é sempre muito prestativa com doações. Mas certamente sem esse convênio com o Estado a situação ficaria muito delicada", comenta.

Além do Estado, a instituição conta hoje com mais 21 vagas mantidas pelo Governo Federal. O representante da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Evaldo Dutra, também comemorou a notícia.

"O Governo Federal paga em torno de R$ 1,1 mil por cada vaga, o que ajuda bastante essas casas, mas nós estamos sempre atendendo além do limite, pois o custo de cada interno hoje gira em torno de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil mensais", explica.

Neri ressalta a importância deste serviço para a comunidade.

"A Patna é  uma instituição com mais de 30 anos e reconhecida pela comunidade de Caxias do Sul e, assim como tantas outras, desenvolve um trabalho fundamental na recuperação e socialização dos jovens que ali são acolhidos, mas também na reestruturação familiar. Por isso sempre terá nosso total apoio. Estamos muito felizes em poder ajudar", comemora.

Neri irá intermediar uma nova reunião em conjunto com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, representantes das comunidades terapêuticas e a Secretaria de Assistência Social, pautando o cadastro destas instituições junto ao Estado a fim de facilitar o processo de captação de recursos.

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