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Luciane Castilhos/Divulgação

A burocracia estatal e a complexidade tributária são fatores determinantes para o sucesso de uma operação internacional, seja ela uma exportação ou importação. O desconhecimento dos ritos legais por boa parte das empresas e a falta de acompanhamento especializado nas corporações podem desencadear graves problemas, como perda de negócios e de equipamentos e gerar passivos tributários junto aos órgãos federais, além de processos judiciais.

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Diante da alta demanda por consultas em comércio internacional, o escritório Augustin Advogados Associados, de Caxias do Sul, firmou parceria com o grupo Ferraro, Rocha e Novaes, de Brasília, para oferecer ao mercado um suporte especializado e com reconhecimento no exterior. O escritório brasiliense tem, entre seus sócios, Marcos Aurélio Valadão, representante brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), e integrante da Organização das Nações Unidas (ONU).

O advogado e doutor Sérgio Augustin, um dos sócios do escritório caxiense, explica que a parceria teve origem a partir do aumento de consultas em busca de serviços para resolver demandas no comércio internacional.

"O tema é complexo e exige profundo conhecimento técnico, além de experiência na área, para assegurar que o empresário obtenha êxito nos processos", avalia.

Para celebrar o acordo de cooperação, o escritório caxiense realizou na semana passada, um workshop com Marco Aurélio Valadão sobre o tema Comércio Internacional: Aspectos Tributários, na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), de Caxias.

Augustin destaca ser comum a incidência de problemas nesta área, principalmente por desconhecimento das leis e da burocracia, além da falta de acompanhamento especializado.

"A parceria vem para suprir esta lacuna na Serra Gaúcha. Por meio dela, as empresas terão suporte técnico adequado para a resolução, com agilidade e solidez, de diferentes questões tributárias e burocráticas no comércio internacional. A ausência deste serviço tem provocado sérios prejuízos financeiros e gerado, inclusive, processos cíveis para muitas empresas", salienta.

O escritório de Brasília ainda é integrado pelo doutor Phillip Krauspenhar, gaúcho e pós-graduado em Contratos Empresariais pelo Centro Universitário de Brasília, e pela doutora Sthefani Rocha, pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em Direito pela Universidade Federal de Brasília.

Já o escritório Augustin Advogados Associados conta também com a participação do doutor Jardel Casagrande.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Caxias do Sul movimentou cerca de US$ 1,2 bilhão no comércio internacional no ano passado. Do total, US$ 722 milhões têm origem em exportações e US$ 469 milhões em importações.

No primeiro semestre de 2024, os valores somam US$ 545 milhões, divididos em US$ 284 milhões de exportações e US$ 261 milhões em importações. Os dados constam no Desempenho Econômico de junho, elaborado mensalmente pela CIC.

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