Entidades reivindicam criação de fundação para gestão da Maesa, em Caxias

Tales Armiliato/Câmara de Caxias/Divulgação

A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária da Câmara de Caxias realizou nesta terça-feira (18) a terceira audiência pública para discutir a proposta do governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) de parceria público-privada (PPP) patrocinada para modelo de gestão da Maesa, em que a administração de todo o complexo passa a ser de responsabilidade da iniciativa privada.

Na ocasião, a União das Associações de Bairros (UAB) e a Associação Amigos da Maesa (AMaesa), as entidades contrárias ao projeto do Executivo municipal apresentaram uma alternativa – o modelo de fundação, com personalidade jurídica de direito privado e autonomia administrativa e financeira.

O presidente da Comissão, vereador Lucas Caregnato (PT), conduziu a audiência que recebeu o presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós (PSB), a doutora em História Luiza Iotti, o presidente da Associação Amigos da Maesa, Paulo Sausen, o presidente da União das Associações de Bairros (UAB), Valdir Walter, e o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.

Durante a audiência, foram entregues à Comissão relatórios de todos os trabalhos já realizados na cidade para pensar no destino do espaço, com mobilizações comunitárias ainda em 2011.

A Comissão vai entregar um documento ao chefe do Executivo municipal que sugere alterações nos prazos e datas, audiências públicas descentralizadas , além do modelo de fundação. Também foi encaminhado pela audiência um pedido para que o Executivo considere o plano de intervenção criado em 2016.

No formato proposto pela administração municipal, o Município fica com um espaço reservado. Em troca, remunera a concessionária, garantindo uma parcela da receita do empreendimento. O contrato firmado é de 30 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos, a partir da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), quando em situação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Para ouvir a comunidade a respeito, uma consulta pública segue aberta no site da Prefeitura até o final deste mês.

"A Maesa é um patrimônio da nossa cidade. Um patrimônio da história de Caxias, dos trabalhadores e das trabalhadoras. A luta é por uma Maesa com a Cara do Povo! Ela precisa ser o espaço da cidadania, da inclusão, da produção cultural, da agricultura familiar, do artesanato e da pluralidade caxiense. Por isso, entendemos que a discussão do futuro da Maesa precisa ter um diálogo efetivo. Um diálogo que considere as pessoas, os projetos que podem ser implementados e, principalmente, o modelo que vai ser implementado na Maesa'', defendeu Caregnato.

A audiência abriu espaço para 15 pessoas da comunidade se manifestarem por meio de inscrições. Defenderam o tombamento federal, que garante recursos da Lei de Incentivo à Cultura, o modelo de fundação e cobraram da administração municipal que considere as lutas de 2013, quando houve a criação dos movimentos "A Maesa é Nossa" e "100% Maesa".

No encontro, a historiadora Luiza Iotti lembrou que a fundação da unidade ocorreu em 1948. Destacou a lei estadual 14.617/2014, que doou o prédio ao Município de Caxias do Sul, mas foi efetivado apenas no final de 2016 com a assinatura do termo de compromisso entre os entes envolvidos. O tombado como patrimônio histórico foi em 2015.

O ex-vereador e ex-vice-prefeito de Caxias, Elói Frizzo (PSB) se deteve em apresentar as datas que marcaram as lutas e mobilizações comunitárias pelo tombamento. Apresentou um plano geral de ocupação elaborado no final de 2016, junto com várias entidades.

Também compareceram na audiência, os vereadores Olmir Cadore (PSDB), Gilfredo de Camillis (PSB), integrantes da Comissão, além de Lucas Diel (PDT), Rafael Bueno (PDT), Rose Frigeri (PT), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), Felipe Gremelmaier (MDB), Renato Oliveira (PCdoB) e Estela Balardin (PT).

A audiência ainda contou com a participação de expositores que integram a Feira Maesa Cultural, dos secretários municipais do Planejamento, Margarete Bender; da Cultura, Cristina Nora Calcagnotto; e da chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos (PTB); do deputado estadual Pepe Vargas (PT) e da ex-vice-prefeita e ex-deputada estadual Marisa Formolo (PT).

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