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Prefeitura de Caxias do Sul/Divulgação

A Construtora Belmais venceu o chamamento público para a construção das 440 unidades habitacionais no Loteamento San Gennaro, em Caxias do Sul. A apresentação e aprovação da documentação ocorreu na manhã desta sexta-feira (12). Agora, a empresa passa pelos trâmites de avaliação da Caixa Econômica Federal (CEF), para depois ser efetivamente responsável pela construção.

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O secretário de Habitação, Volmir Moschen, comemora o resultado e explica que o processo está andando dentro do prazo, já que o Município tem até 19 de setembro para ter a empresa contratada.

Após habilitada, a empresa deverá apresentar o projeto das unidades habitacionais, que serão apartamentos de cerca de 45 metros quadrados.

"O trâmite na Prefeitura é o mesmo da construção de um loteamento normal, aprovar projetos na Secretaria de Urbanismo, etc. A diferença é que a fiscalização é feita pela Caixa", pontua.

O Município ainda tem uma outra etapa a cumprir, que é a obra de infraestrutura do Loteamento. Nos próximos dias será publicada uma licitação para este fim, que vai andar paralelamente à habilitação da empresa junto à CEF e ao encaminhamento dos projetos.

"Estimamos cerca de quatro meses de obra, mas ela pode ser feita num prazo mais curto. É um trecho pequeno de infraestrutura", explica Moschen.

A Prefeitura irá indicar as famílias que ocuparão essas unidades. Essa divulgação só pode ser feita com um mínimo de 50% dos apartamentos concluídos, conforme regramento da Caixa.

As unidades habitacionais serão custeadas pelo Governo Federal com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida. Cada unidade terá um custo de R$ 154 mil. A contrapartida de Caxias é a cedência da área para a construção e a infraestrutura do terreno.

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Minha Casa, Minha Vida Construtora habilitada construção 440 unidades habitacionais Loteamento San Gennaro Caxias do Sul