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Rodrigo De Marco/Divulgação

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi recebido na manhã desta segunda-feira (20) pelo prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB), para alinhar estratégias de combate ao trabalho escravo. Em seu pronunciamento, o ministro defendeu ações conjuntas.

"Precisamos trabalhar conjuntamente para erradicar o trabalho escravo. Nós precisamos enfrentar de maneira muito séria este debate. Queremos que o vinho brasileiro seja orgulho e isso (o flagrante dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão) vem manchar a imagem do Brasil lá fora. Precisamos debater não só pela questão econômica, mas pela questão humana. Queremos atuar para resolver os problemas e evitar que possa acontecer novamente em qualquer local do Brasil", disse o ministro.

O titular da pasta criticou o processo de terceirização do trabalho, medida adotada a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo do presidente Michel Temer (MDB).

"Temos um problema, que foi o trabalho para desorganizar as relações de trabalho nos últimos anos. Esse processo de terceirização é o retrato do desarranjo que passou. Não queremos sacrificar nenhuma atividade econômica. As empresas precisam assumir essa responsabilidade para nos ajudarem a combater esse tipo de situação. Queremos chamar a atenção do empresariado brasileiro para que a gente cuide das relações, dos pisos salariais. Precisamos sair dessa situação constrangedora que compromete a imagem de tantas atividades econômicas do Brasil. O processo de terceirização ficou bastante amplo. Isso está criando confusão inclusive na hora de contratar: o que pode e o que não pode. Evidente que o empregador principal tem responsabilidade, ele precisa monitorar a situação", ressaltou Marinho.

No Clube Aliança, em Bento, o ministro ouviu as reivindicações e recebeu, da Comissão Interestadual da Uva, uma solicitação para que a legislação de contratação temporária seja simplificada. O setor pede que a formalização do contratado seja mais simples do que a atual, detalhando as obrigações do contratante e também do safrista.

Marinho também visitou o alojamento onde 207 trabalhadores em situação semelhante à escravidão foram regatados em Bento.

O prefeito de Bento apresentou os encaminhamentos realizados pela Prefeitura desde o início do caso. As primeiras medidas adotadas foram de acolhimento aos trabalhadores — abrigando e cuidando de sua saúde —, até que pudessem retornar para casa em segurança e com dignidade.

Também foi iniciada uma força-tarefa de fiscalização em alojamentos, visando verificar as condições oferecidas aos trabalhadores. Foi conduzido o trabalho unificado entre as vinícolas, entidades e prefeituras. Além do trabalho de defesa aos agricultores e o setor na região.

O chefe do Executivo municipal ressaltou que desde o primeiro momento em que os trabalhadores foram acolhidos e a administração iniciou um trabalho de fiscalização e de ações para que não ocorram mais casos semelhantes no Município.

"Hoje é mais passo dado para construção de ações conjuntas com o Governo Federal para que não tenhamos mais ações do tipo. E possamos evidenciar a importância da região, do setor, das vinícolas e do nosso agricultor", salienta.

Também esteve presente no encontro o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o superintendente regional do Trabalho, Claudir Nespolo; as deputadas federais Denise Pessoa (PT) e Reginete Bispo (PT); os deputados estaduais Pepe Vagas (PT), Laura Sito (PT), Matheus Gomes (Psol) e Miguel Rossetto (PT); o prefeito de Nova Prata e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), Alcione Grazziotin; o presidente da Câmara de Bento, Rafael Pasqualotto (PP); e a presidente do Centro da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) Bento Gonçalves, Marijane Paese.

Roteiro em Caxias

Marinho também participou de um almoço no Sindicato dos Metalúrgicos com representantes dos movimentos de trabalhadores. Ele cumpriu agenda com o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB).

O ministro segue em agenda na Assembleia Legislativa nesta segunda. Amanhã (terça, dia 21), participa de café da manhã, às 8h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), e às 15h, se reúne com o governador, Eduardo Leite (PSDB), no Palácio Piratini.

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