TRT-4 sugeriu criação de grupo de trabalho para apresentar em 10 dias propostas objetivas diante das reivindicações da categoria
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21.05.2023 - 17h21min
Em mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), na tarde deste domingo (21), as educadoras que atuam nas creches de Caxias do Sul decidiram suspender a paralisação que estava prevista para ocorrer nesta segunda-feira (22). Com a decisão, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) reitera à população que as atividades serão realizadas normalmente nas escolas de Educação Infantil. A categoria aceitou a sugestão e aguardará, pelo prazo de 10 dias, a construção de propostas que melhorem suas condições de trabalho.
A sessão de mediação contou com a presença de representantes do Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Caxias do Sul (Senalba/Caxias), das três entidades responsáveis pela gestão das creches, e do Município de Caxias. As entidades administram 49 escolas de Educação Infantil em Caxias, que atendem cerca de 5 mil crianças e contam com uma equipe de mais de 700 trabalhadoras.
Conforme a proposta da mediação, será criado um grupo de trabalho para, no prazo de 10 dias, apresentar propostas objetivas a respeito das reivindicações de que as reuniões pedagógicas também sejam realizadas por videoconferência. O GT abordará ainda outras questões apresentadas na mediação, como o transporte das trabalhadoras nos locais de difícil acesso, o assédio moral e as condições de acessibilidade de crianças com deficiências físicas.
Na ocasião, os representantes do Município reforçaram a proposta de reposição salarial correspondente ao IPCA, no percentual de 5,78%, a partir da data-base, em 1ª de abril de 2023, com inclusão em folha e pagamento dos retroativos.
O Grupo de Trabalho será formado por representantes das trabalhadoras, das entidades e do Município de Caxias. Sua primeira reunião ocorrerá nesta segunda-feira (22), às 10h, na sede da Secretaria de Educação.
As educadoras acompanharam a transmissão da mediação ao vivo pelo YouTube. A proposta de suspensão da paralisação foi apresentada à categoria, por videoconferência, pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa.
"Agradeço pelo voto de confiança que vocês depositaram na Justiça do Trabalho", declarou o magistrado ao ser informado que a categoria aceitou a sugestão. As educadoras suspenderam a paralisação prevista, mas permanecem em estado de greve.
A educadora Fernanda Borges, vice-presidente do Senalba/Caxias, destacou que a reunião na sede do TRT-4 foi importante para mostrar a realidade vivida nas escolas. "Muitas vezes as informações podem chegar distorcidas ao poder público ou às entidades gestoras. A negociação de hoje (domingo) frisa ainda mais a importância da educação básica infantil de Caxias do Sul", declarou.
O presidente do Senalba, Claiton Melo, acrescentou que a participação da Justiça do Trabalho possibilitou o avanço nas negociações.
"Os trabalhadores foram consultados e decidiram dar esse voto de confiança no TRT-4, que já tem data marcada para a retomada da mediação", observou.
A próxima sessão de mediação sobre o tema ocorrerá no dia 1º de junho, às 16h, no Foro Trabalhista de Caxias.
Além dos dirigentes do Senalba, participaram da mediação representantes das três entidades gestoras das creches em Caxias: a Associação Educacional Jardelino Ramos, o Centro Filantrópico de Assistência Social Charles Leonard Simon Lundgren, e a Escola de Educação Infantil Educaxias. Também esteve presente a secretária municipal de Educação de Caxias, Sandra Negrini (PSDB), acompanhada da chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos (PTB), do procurador-geral do Município, Adriano Tacca (PSDB), do procurador-geral adjunto, Felipe Barreto Dal Piaz, e da procuradora do Município Patrícia Comim Cipriani. O Ministério Público do Trabalho foi representado pela procuradora regional Denise Maria Schellenberger Fernandes.
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