É preciso modernizar a Casa

Gabriel Lain/Câmara Caxias/Divulgação

Na administração pública, é responsabilidade dos gestores zelar pelo patrimônio e pela atualização de sistemas, possibilitando rapidez nas informações à comunidade. Pontualmente a respeito das estruturas, o descuido com prédios, maquinários e demais itens correlatos pode implicar em improbidade administrativa (lei 8.429/1992), sem contar o comprometimento do imóvel em termos de valor histórico. E a omissão em relação às leis de transparência (lei complementar/LC 131/2009) e de acesso à informação (lei 12.527/2011) também tende a gerar penalidades.

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Quando assumimos o comando do Parlamento caxiense, no início deste ano, confirmamos o propósito de modernizar processos, principalmente no sentido de agilizar o fazer legislativo, facilitando ainda mais a vida da população e qualificando o trabalho dos servidores, estagiários e terceirizados. Mas essa intenção não surge de um dia para outro. Na prática, ela segue planos de presidências anteriores e que estão tendo continuidade e aperfeiçoamento na nossa gestão.

É preciso sonhar com um horizonte parlamentar mais dinâmico, mas sem tirar os pés do chão, neste ano de 2022. Em outras palavras, ousar em modernização, para agilizar o trabalho legislativo, aperfeiçoar a transparência e fortalecer a participação popular. Tudo dentro da legalidade e da ética e usando adequadamente os recursos públicos. A propósito: esse é o anseio coletivo de nossa Mesa Diretora, em que estou como presidenta, tendo ao meu lado os parlamentares Tatiane Frizzo/PSDB (1ª vice), Velocino Uez/PTB (2º vice), Zé Dambrós/PSB (1º secretário) e Clóvis de Oliveira/PTB (2º secretário).

Já demos um dos primeiros passos com o encaminhamento das indicações (sugestões parlamentares feitas a diferentes poderes) em tempo real e apenas de forma on-line, contribuindo, inclusive, com o meio ambiente por reduzir o gasto de papel. Até dezembro de 2021, as indicações eram impressas e demoravam em torno de quatro dias para serem remetidas ao destino porque era necessário agrupar em certa quantidade para otimizar a entrega. Neste ano, pretendemos ampliar a digitalização de documentos e processos, justamente para agilizar o trabalho e fazer com que os dados legislativos públicos sejam acessados sem burocracia pelas cidadãs e cidadãos.

O objetivo é que tudo que se produz no âmbito da Câmara chegue ao conhecimento da população. Recentemente tivemos a abertura do ano legislativo (em 1º/02), retomando as sessões ordinárias, onde são votadas propostas fundamentais à vida em sociedade. Desse modo, reforçamos o convite às pessoas para acompanharem as plenárias, seja presencial (dentro do limite de público decorrente dos cuidados de prevenção à covid-19) ou virtualmente (pelas redes sociais, no facebook ou no youtube, ou pela TV Câmara Caxias, no canal 16 da NET ou no site www.camaracaxias.rs.gov.br), nas terças, quartas e quintas-feiras, às 8h30min.

Por meio das sessões e demais espaços parlamentares, queremos mostrar o quanto os vereadores levam a sério sua responsabilidade. Procuramos nos empenhar para melhorar a estrutura legislativa, de forma a torná-la ainda mais acessível à comunidade e aos servidores, e desenvolver um trabalho condizente com a dedicação dos moradores e com a potencialidade de Caxias do Sul.

Denise Pessôa, vereadora do PT e presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul de 2022.

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Artigo Denise Pessôa vereadora presidente da Câmara de Vereadores 2022 Caxias do Sul