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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados/Divulgação

Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, em sessão marcada para as 10h, no plenário Ulysses Guimarães. Os caxienses Denise Pessôa (PT) e Maurício Marcon (Podemos) já estão em Brasília para a posse e o início dos trabalhos. Marcon, de 35 anos, conquistou 140.634 votos. Em Caxias, foram 52.135 votos. Marcon é o sétimo deputado federal mais votado no Rio Grande do Sul. Já Denise Pessôa (PT), 39 anos, obteve o total de 44.241. Somente em Caxias foram 28.708 votos.

No mesmo dia, às 16h30min, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) concorre a reeleição. O outro candidato é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Na quinta (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado. Além do presidente e dois vice-presidentes, a Mesa é formada por quatro secretários e quatro suplentes.

*Com informações da Agência Câmara.

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