Denise Pessôa diz que a finalidade é garantir mais transparência ao processo
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09.12.2024 - 17h58min
O mandato da deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) lançou o "Participa, Edital de Emendas Parlamentares 2025". A finalidade é selecionar e priorizar propostas com relevância e impacto social na comunidade aptas ao recebimento de emendas parlamentares individuais.
As inscrições começaram na sexta-feira (6) e seguem até 5 de janeiro do ano que vem. O edital está disponível no site participa.denisepessoa.com.br/.
Os diferenciais da proposta são a validação popular, que será ampliada, a qualificação técnica das propostas, bem como a relevância e impacto social, e a realização de plenária onde haverá uma construção coletiva focada em melhorias para os municípios gaúchos.
A deputada explica que a finalidade do Participa é colocar a população no centro dos debates ao ampliar a participação popular e garantir mais transparência ao processo.
"O Participa quer valorizar a participação popular na definição dos recursos do nosso mandato para destinar recursos às propostas que tenham qualificação e impacto no desenvolvimento social das nossas cidades. Isso permite que as emendas parlamentares sejam destinadas a projetos escolhidos coletivamente, com foco em atender as reais necessidades das cidades e regiões do Rio Grande do Sul", ressalta Denise.
A parlamentar destaca ainda a importância de ampliar a escuta.
"Nosso mandato já dialoga com a população para planejar ações em diversas regiões. Sabemos que o envolvimento da comunidade na gestão de políticas públicas é essencial para o desenvolvimento regional. Quando escutamos a população acertamos mais, porque são eles que conhecem os problemas de cada município. Vamos ampliar essa escuta e participação", destaca Denise.
Para o ano de 2025, o valor destinado no edital é de R$ 10 milhões para propostas a serem executadas no Rio Grande do Sul, totalizando R$ 200 mil para cada projeto selecionado no edital.
Os recursos devem atender as áreas de interesse social que correspondem às políticas adotadas pelo Poder Executivo, sendo 50% obrigatoriamente reservados a Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Podem se cadastrar hospitais e santas casas das redes pública e privada, bem como secretarias municipais de saúde para as ações específicas.
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