Denise Pessôa apresenta ao judiciário gaúcho app Maria da Penha

Gabriel Lain/Divulgação

A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) esteve reunida com a juíza-corregedora, Taís Culau de Barros, na segunda-feira (14), em Porto Alegre. Durante a conversa, a parlamentar solicitou que o sistema de Justiça possa estar integrado ao aplicativo Maria da Penha Virtual. Com isso, as vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Sul poderão fazer denúncias e solicitar medidas protetivas de forma on-line pelo celular.

Segundo Denise, a ferramenta dará mais agilidade ao processo, já que o pedido chegará à Justiça rapidamente. Ela destaca que a medida é de extrema importância e pode marcar a história do judiciário gaúcho.

Conforme a polícia do Rio Grande do Sul, em 2022, das 107 vítimas de feminicídio no Estado, 86 não tinham pedido medida protetiva contra o agressor. Conforme a deputada, as medidas protetivas de urgência concedidas no Estado aumentaram 84% nos últimos sete anos. Nos seis primeiros meses de 2023, foram expedidas uma média de 459 registros por dia no Rio Grande do Sul.

"Precisamos salvar a vida das mulheres. Em um país onde temos mais de 18 milhões de vítimas de violência contra a mulher em 2022, é necessário que o acesso à Justiça seja facilitado. Entendemos que o app tem esse papel fundamental para que as mulheres vítimas de violência possam pedir sua medida protetiva sem sair de casa. Com a ferramenta, as mulheres poderão pedir auxílio sem se expôr. São as nossas vidas que estão em jogo", afirmou Denise.

Taís, que é responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), gostou da proposta e espera que haja compatibilidade técnica do sistema do aplicativo com as ferramentas do Judiciário. A juíza destacou ainda, que levará a sugestão para a coordenação do TJ.

Já o advogado, CEO e Cofundador da startup Direito Ágil, Rafael Wanderley, responsável pelo desenvolvimento do aplicativo, que também esteve na reunião, reforçou a importância do projeto.

Segundo ele, com o app, as vítimas têm a possibilidade de envio de áudio, foto e documentos como provas. Rafael revelou ainda, que o sistema já está em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, onde mais de 4 mil mulheres já utilizaram o aplicativo.

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