Definido vencedor da concessão das placas de rua em Caxias do Sul

Fabiana de Lucena/Divulgação

A concessão para instalação e substituição das placas de rua em Caxias do Sul já tem empresa vencedora. A apresentação das propostas ocorreu na manhã desta quinta-feira (4) e o licitante vencedor foi o Consórcio Mobiliário de Caxias, liderado pela empresa Imobtarget Comunicação Visual.

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O valor de outorga fixa a ser paga pela concessionária é R$ 1,3 milhão e a outorga variável que o concessionário irá pagar durante o prazo de contrato para o Município é 2% da receita operacional bruta. A remuneração do concessionário se dará a partir da exploração publicitária dos equipamentos concedidos.

"A concorrência e os ágios apresentados nas outorgas fixas refletem a valorização do mobiliário urbano da cidade. É importante lembrar também que a concessão abrange a integralidade do Município, inclusive a área rural", destaca o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha.

O objeto da concessão é o fornecimento, instalação, manutenção e conservação das placas dos logradouros viários, conhecidas tecnicamente com o nome de toponímicos, em todo o território do Município pelo período de 20 anos.

Também está prevista a padronização nas dimensões e especificações das placas, considerando a ampliação do tamanho da placa de rua que é afixada em suporte vertical próprio e a melhoria da visibilidade das informações.

A partir do início da operação da concessão, a empresa concessionária terá 24 meses para concluir a implementação/substituição das placas toponímicas de todo o Município. A concessão estabelecerá prazos mais rigorosos para a realização de manutenções, sendo de 24 horas quando de situação emergencial e 48 horas para demais manutenções corretivas.

Agora, deve ser homologado o resultado da licitação e, após, publicado no Diário Oficial Eletrônico. Em seguida, o vencedor da licitação deverá demonstrar o cumprimento das condições de assinatura do contrato e cumpri-las em 30 dias.

Entre os passos seguintes estão a assinatura do contrato, a ordem de início cinco dias úteis após a assinatura, a apresentação do plano de implantação, aprovação do plano e início do prazo de implantação ou adequação das placas.

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