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Douglas Barreto/Divulgação

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul divulgou, na quinta-feira (9), dados da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A apresentação, que ocorreu para a presidência do Legislativo e para entidades relacionadas com a causa. As informações foram compartilhadas pela Faders Acessibilidade e Inclusão, órgão estadual que emite o documento.

Os dados apontam que existiam 526 pessoas com carteira de identificação, no período de 18 de junho de 2021 a 11 de janeiro de 2023, em Caxias. Essas informações fornecem uma visão detalhada sobre a demografia, assistência à saúde, deficiências e outros aspectos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na cidade. A divulgação revela ainda que o Município segue na segunda colocação do Rio Grande do Sul com maior número de carteirinha de autista. Atualmente, Caxias possui 858 carteirinhas emitidas, dados coletados até 6 de novembro.

O aumento no número de carteirinhas emitidas no Município foi impulsionado pela campanha "TEAbraça", criada pela Câmara, com apoio da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas. Considerando o início da campanha, em abril de 2022, houve aumento de 683%, quando haviam 77 documentos emitidos para a cidade.

Entre os documentos emitidos, 78,71% são do sexo masculino, enquanto 21,29% são do sexo feminino.

A faixa etária mais representativa entre os casos de TEA, em Caxias, é de 2 a 3 anos, com 25,67%, seguida pela faixa de 4 a 5 anos, com 19,39%. Juntas, essas faixas compreendem quase metade dos casos (45,06%). As faixas de 8 a 10 anos e de 11 a 15 anos também apresentam uma representatividade específica, com 17,49% e 12,55%, respectivamente. A grande maioria dos casos (90,49%) envolve menores de 18 anos, demonstrando a necessidade de cuidados especiais e apoio às crianças e adolescentes com TEA. A idade do diagnóstico do TEA possui variação, mas a maioria dos casos (47,53%) recebeu o diagnóstico entre os 2 e 3 anos.

Dos indivíduos analisados, 64,07% possuem planos privados de assistência à saúde, enquanto 35,93% não possuem esse tipo de cobertura. O levantamento aponta ainda que 17,87% dos autistas apresentam deficiência adicional.

Quando se trata de renda per capita, 14,64% dos casos têm uma renda até 1/4 do salário-mínimo, 27,95% possuem de 1/4 até 1/2 salário-mínimo, 29,09% têm de 1/2 a 1 salário-mínimo, e 10,27% ganham de 1 a 1 e 1/2 salário-mínimo.

Dos casos analisados, 78,52% das crianças com TEA estão frequentando a escola, enquanto 21,48% não estão matriculadas em instituições educacionais.

Quase metade dos casos (49,43%) estão registrados no Cadastro Único, o que pode indicar uma busca por benefícios sociais e programas de assistência. Apenas 15,78% dos casos recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

A grande maioria dos casos (94,11%) recebe atendimento clínico especializado em áreas como fisioterapia, fonoaudiologia, neurologia, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional.

Conforme a presidente da Frente Parlamentar, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), esses dados fornecem uma visão abrangente do cenário do TEA em Caxias e podem orientar políticas públicas e iniciativas de apoio às famílias afetadas por esse transtorno.

"A compreensão dessas estatísticas é fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA e suas famílias," pontuou a parlamentar.

O presidente do Legislativo, vereador Zé Dambrós (PSB), manifestou a importância da ação. Segundo ele, o trabalho desenvolvido em prol dos autistas deve continuar.

"Esses dados revelam o quanto evoluímos com a comunidade autista. Elas ganharam mais dignidade, mais respeito e amor. Fico feliz, como presidente, de ver que o trabalho está progredindo," destacou Dambrós.

Participaram da reunião, representantes da Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul (AMA Caxias), Instituto UniTEA, Centro Dia Caxias (CDC), Movimento Orgulho Autista Brasil de Caxias do Sul (MOAB Caxias), Programa TEAcolhe e do Centro de Autismo.

Como fazer a carteirinha

A carteirinha dos autistas atende aos requisitos da Lei Federal 13.977/2020. Além dos dados de identificação, o documento possui informações adicionais sobre a pessoa com TEA, por meio de QR Code, inclusive, com geolocalização do endereço residencial.

A Ciptea pode ser encaminhada por meio de um formulário on-line, disponível no endereço eletrônico da FADERS. No site do Legislativo caxiense também é possível verificar o passo a passo para o encaminhamento. Para obter o documento, que possui validade em todo o território nacional, não há nenhum custo.

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