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Rodrigo Rossi/Divulgação

A Secretaria Municipal da Cultura realizou na segunda-feira (4), em parceria com a Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e com a Secretaria de Estado da Cultura, o lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo. O evento teve como finalidade oferecer um entendimento profundo sobre os editais, tanto do Estado quanto do Município. Além disso, oportunizou os profissionais da área cultural a tirarem dúvidas.

Para a área do audiovisual, o valor bruto é de R$ 4 mil, para até 20 projetos avaliados e a partir desta quantidade de projetos, serão acrescidos o valor de R$ 200 para cada projeto excedente avaliado, até o valor máximo de R$ 10 mil. Nas demais áreas, o valor bruto é de R$ 2 mil, para até 20 projetos avaliados, a partir desta quantidade de projetos, serão acrescidos o valor de R$ 100 para cada projeto excedente avaliado, até o valor máximo de R$ 5 mil.

Também serão selecionados sete oficineiros para realizarem busca ativa de proponentes, ministrarem oficinas e prestarem orientações na elaboração de projetos a serem apresentados nos editais da Lei Paulo Gustavo, em âmbito municipal.

Os oficineiros aprovados serão remunerados pelo serviço prestado no valor bruto de R$ 7 mil, para atuar em, no mínimo, 30 atendimentos/oficinas/proponentes/projetos, sendo obrigatório, dentre estas ações, ao menos duas serem oficinas públicas coletivas, devidamente comprovados em relatórios assinados.

Em ambos os editais serão asseguradas as quotas para negros e pardos, e indígenas, além de critérios de avaliação diferenciados para minorias, nos termos da legislação federal.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até as 17h, do dia 19 de setembro, exclusivamente pela internet, por meio dos formulários: Pareceristas no link https://forms.gle/J2tHVonP7CvXGvNj6 e Oficineiros no link https://forms.gle/BCAZ7GayCC3S8XBu7. Os editais estão disponíveis no site Cultura Caxias no endereço https://sites.google.com/view/culturacaxias?pli=1, e no site da Prefeitura no link https://caxias.rs.gov.br/servicos/cultura/lei-paulo-gustavo/editais. Os próximos editais serão lançados, a princípio, na segunda quinzena de setembro.

O diretor de Fomento da Secretaria de Estado da Cultura, Rafael Balle, apresentou os editais da Sedac. Fez um panorama geral de uma forma bem aprofundada, e também esclareceu dúvidas dos que estavam presentes.

"A gente sempre teve uma articulação muito forte com os municípios, desde a articulação para aprovar, já pensada em executar. Já estávamos nos preparando desde o ano passado, a Lei acabou ficando para este ano, que ótimo, já virou o ano seguindo esta preparação para poder executar esses recursos. Foram mais de 12 meses de construção para que a gente pudesse chegar nesta configuração de execução."

A secretária municipal da Cultura, Cristina Nora Calcagnotto apresentou os dois primeiros editais que foram lançados em Caxias, para a seleção de pareceristas, profissionais com comprovado conhecimento e experiência na área artística e cultural, interessados em avaliar os projetos inscritos nos editais locais. Serão selecionados até 15 pareceristas para compor a Comissão de Avaliação e Seleção da Lei Paulo Gustavo, sendo, cinco para o audiovisual, e 10 para as demais áreas.

A vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB), que acompanhou o lançamento dos editais salientou a importância da participação dos caxienses nesta Lei.

"Vendo agora a apresentação da Secretaria da Cultura quanta coisa a gente pode trabalhar tendo uma cadeia produtiva e criativa como temos, todo mundo trabalhando e especialmente, vendo a sociedade se transformar. Quero que a Lei Paulo Gustavo germine muitos frutos para nossa sociedade como um todo", disse a vice-prefeita.

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