CPI quer informações sobre ampliação do Hospital Geral, em Caxias

Andrielly Martins/Câmara de Caxias/Divulgação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou seis requerimentos na reunião desta segunda-feira (7). Dois deles tratam sobre as obras de ampliação do Hospital Geral (HG) e os outros quatro buscam mais detalhes sobre as unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte.

À Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs), é solicitada a cópia do habite-se da construção do novo prédio do HG, expedido pela Secretaria Municipal do Urbanismo, e a cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros, com demais esclarecimentos. A segunda requisição se refere ao processo licitatório e ao edital, com aditivos contratuais, se houver.

Outros quatro documentos se voltam às UPAs Central (desde o início da gestão compartilhada) e da Zona Norte (desde a sua abertura). Ao Controle Interno do Município, são requisitados os relatórios e apontamentos do órgão, com as respectivas providências tomadas.

Os pedidos se estendem para a escala de trabalho dos profissionais da área da saúde, nos últimos três meses, com documentos que comprovem a efetividade do serviço, além do número mensal de profissionais da saúde, discriminando o cargo e a jornada de trabalho, no período dos últimos 12 meses. Indagam sobre medidas da Secretaria Municipal da Saúde e/ou gestoras das UPAs, para solucionar eventuais apontamentos do Controle Interno do Município, com a anexação de documentos comprobatórios. O último documento quer saber acerca do Plano de Metas anual das unidades.

O funcionamento da CPI está previsto para 120 dias, contados de 3 de julho passado.

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