CPI das Funerárias é oficialmente instalada na Câmara de Caxias do Sul

Crédito da foto: Vitor Ló/Câmara Caxias

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a concessão dos serviços funerários em Caxias do Sul foi oficialmente instalada na Câmara de Vereadores no início da manhã desta segunda-feira (11), com a aprovação do plano de trabalho. O ato aconteceu na sala das comissões Adelar Bertussi.

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Na quarta (13), logo após o término da sessão ordinária da Casa, a CPI terá reunião extraordinária na sala das comissões vereadora Geni Peteffi, para a deliberação de requerimentos.

À frente dos trabalhos, está o vereador-presidente Maurício Scalco (PL), com Olmir Cadore (PSDB) como vice-presidente e Lucas Diel (PRD) na relatoria.

Scalco reiterou o objetivo de apurar as concessões realizadas e a regularidade na prestação de serviços funerários. Explicou que a primeira etapa será utilizada para requisições de informações, junto a órgãos competentes.

Regimentalmente, a CPI tem o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado, se necessário, mediante requerimento submetido ao plenário. Acontece que o referido período extrapola a duração restante desta legislatura (2021-2024).

Então, num primeiro momento, a CPI funcionará até a última sessão ordinária deste ano legislativo, em 12 de dezembro. Em caso de prorrogação, os trabalhos durarão até o próximo dia 31 dezembro. Passada esta última data, a CPI será extinta, sem possibilidade da prática de novos atos, inclusive de apresentação de relatório conclusivo.

Também fazem parte da CPI os vereadores Adriano Bressan (PP), Alexandre Bortoluz (PP), Estela Balardin (PT), Lucas Caregnato (PT), Tatiane Frizzo (PSDB), Wagner Petrini (PSB) e Zé Dambrós (PSB).

Prefeitura de Caxias promove reuniões técnicas

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Comissão Técnico-Administrativa liderada pela Secretaria do Meio Ambiente, realizará reuniões técnicas de consulta ao mercado, tendo por objeto o projeto de concessão dos serviços funerários municipais.

A medida pretende identificar eventuais dificuldades apontadas pelos operadores do setor no que tange ao teor do edital que foi revogado recentemente pelo Município para que sejam realizados ajustes.

Os interessados deverão entrar em contato com a Semma para agendamento dos horários por meio do e-mail semma@caxias.rs.gov.br, até o dia 22 de novembro, sendo a preferência dada por ordem de inscrição.

As reuniões serão realizadas de forma individual com cada interessado, em formato virtual, com a duração máxima de 50 minutos para cada pessoa/grupo inscrito, e serão totalmente gravadas. O link de acesso será fornecido após o agendamento.

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