Na reunião desta segunda-feira, os vereadores debateram sobre contratos e relatórios
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10.07.2023 - 15h37min
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, aprovou pedidos de documentações referentes às unidades de pronto atendimento (UPAs) de Caxias do Sul. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (10), na sala das comissões vereadora Geni Peteffi, na Câmara de Caxias do Sul.
Pelo requerimento, serão requisitadas as cópias do contrato entre a Prefeitura e a gestora da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA Central) e quaisquer aditivos ou modificações subsequentes, além dos documentos relativos ao período que compreende o início da gestão compartilhada até os dias atuais; contrato entre a Prefeitura e a gestora da UPA da Zona Norte, com as respectivas alterações até o momento.
Já o segundo requerimento solicita as receitas, separadas por esferas da União, Estado e Município, inclusive emendas parlamentares e eventuais recursos extraordinários, dos governos federal e estadual, no período entre 1º de janeiro de 2019 e o presente. A medida inclui as despesas da saúde pública municipal, no que diz respeito às UPAs, no mesmo espaço de tempo.
O terceiro e último requerimento de diligências requer a cópia dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG), correspondentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022, além do 1º quadrimestre de 2023.
Agora, os documentos serão encaminhados para o presidente da Casa, vereador Zé Dambrós (PSB), para posterior envio ao Executivo municipal.
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