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Cauê Diniz/Divulgação

O consórcio Luz de Caxias arrematou o leilão de parceria público-privada de iluminação pública de Caxias do Sul, realizado nesta quarta-feira (17), na B3, em São Paulo. A oferta vencedora foi de R$ 619,5 mil, o que representa um deságio de 59,91%, ou seja, uma economia para o Município. Quatro consórcios participaram do certame, mas um deles não teve a oferta considerada por ausência de documentação.

A concessão, que tem prazo de 24 anos, prevê a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, com troca de luminárias por tecnologia led. O projeto tem como objetivos também reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade.

Estão previstos investimentos em R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dois anos. O contrato prevê ainda iluminação especial em parques, praças, monumentos e prédios públicos.

"Caxias do Sul realiza a primeira parceria público-privada em seus quase 133 anos de história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população", destacou o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

O superintendente de Licitações da B3, Guilherme Peixoto, avaliou o leilão de Caxias.

"Essa primeira parceria público-privada de Caxias do Sul prevê a modernização de quase 50 mil pontos de iluminação e, aqui na bolsa do Brasil, temos orgulho de contribuir para a agenda de infraestrutura no país, por meio de um serviço que conecta bons projetos aos investidores", disse.

Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto também contou com o apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.

"É um momento histórico. Além de oferecer uma cidade mais iluminada e segura, a concessão proporcionará maior eficiência à gestão pública, com redução de mais de 50% da despesa do Município em energia elétrica relativa à iluminação pública", ressaltou o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, que destacou o papel do antecessor Maurício Batista, presente na B3, na construção do projeto.

A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, tranformou-se em lei aprovada pela Câmara de Vereadores. Foi submetida a audiência pública, onde recebeu sugestões da população.

"Qualificação da iluminação pública tem sido para os municípios a porta de entrada para concessões e parcerias em outras áreas", afirmou o assessor técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, André Arantes Luciano.

"A melhora da iluminação pública ocasiona queda significativa nas ocorrências de segurança pública", complementou.

Para a superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, o leilão teve ainda um significado pessoal.

"Entre os mais de 500 mil habitantes de Caxias do Sul está meu irmão, carioca, que há 15 anos escolheu a cidade para viver. Vamos estrear com pé direito as PPPs em Caxias".

O representante do consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo.

"A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade".

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Deságio de 59,9% consórcio Luz de Caxias arremata leilão PPP Parceria Público-Privada iluminação pública Caxias do Sul