Medida foi aprovada pela maioria dos integrantes do Comdema e já está em vigor
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05.10.2023 - 17h47min
As associações e cooperativas de recicladores que estiverem com o convênio com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) em dia terão repasse de valores adicionais. A decisão foi aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).
Pela norma vigente, cada entidade pode receber até 500 Valores de Referência Municipal (VRMs), ou R$ 21,3 mil, em 2023. Agora, há aporte adicional para que o montante chegue a R$ 60 mil anuais.
O presidente do Conselho e titular da Semma, João Uez, lembra que existem 12 entidades cadastradas junto ao Município. Destas, sete estão com os convênios atualizados.
O valor adicional, complementa o presidente do Comdema, tem como objetivo a manutenção das entidades, o qual será destinado à estrutura dos locais de trabalho, conserto de esteiras, telhas ou outras atividades devidamente comprovadas.
"O valor é oriundo do Fundo Municipal do Meio Ambiente, o qual recebe os valores pagos por multas ambientais. Nada mais justo do que destinar parte do fundo para melhorar as condições de trabalho dos recicladores", justifica Uez.
De acordo com estatísticas da Semma, Caxias do Sul gera diariamente uma média de 450 toneladas de resíduos, entre orgânico (80%) e seletivo (20%). A cada dia, o Município produz quase 90 toneladas de resíduo seletivo que são destinados às associações e cooperativas conveniadas.
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