O documento está dividido em 18 áreas de atuação
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16.10.2020 - 21h59min
O plano de governo do candidato a prefeito de Caxias do Sul Vinicius Ribeiro (DEM) está dividido em 18 áreas de atuação: Atração de Investimentos, Inovação, Tecnologia e Trabalho; Saúde; Segurança Pública e Proteção Social; Assistência Social; Mobilidade Humana; Habitação e Regularização Fundiária; Meio Ambiente; Planejamento Urbano e Regional Sustentável; Educação; Gestão e Modernização Pública; Ação e Participação Comunitária; Agricultura; Desenvolvimento do Turismo; Desenvolvimento da Cultura; Esporte e Lazer; Acessibilidade; Proteção Animal e Projetos Especiais.
De forma padronizada para os 11 candidatos a prefeito de Caxias, o Serra em Pauta apresenta as principais propostas do plano em 15 temas: Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Participação Comunitária, Gestão, Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Confira:
Educação
- Aprovar Plano de Carreira para os professores/educadores;
- Cumprir a lei sobre a exigência de monitores nas escolas públicas para atendimento de pessoas com necessidades especiais;
- Ampliar o número de vagas para a educação infantil;
- Ampliar convênios ou Parcerias Público-Privada para a construção de novas escolas de educação infantil;
- Promover o incentivo ao aprendizado da Língua Brasileira de Sinais nas escolas municipais;
Saúde
- Implementar o Programa Fila Zero, para diminuir o tempo de cirurgias para menos de 90 dias;
- Ampliar o horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, em unidades estratégicas, até as 20 horas em dias úteis;
- Finalizar Hospital Materno Infantil;
- Implementar o prontuário eletrônico dos pacientes;
- Viabilizar a consulta com hora marcada;
- Informatizar e interligar os sistemas de gestão, entre todas as unidades básicas de saúde;
- Ampliar e melhorar o atendimento do Samu.
Segurança
- Implementar Centro de Operações e Monitoramento em Caxias do Sul;
- Investir no monitoramento eletrônico, criando parcerias com as comunidades desenvolvendo um ambiente de vizinhança colaborativa;
- Criar e ampliar ações de apoio à proteção da mulher;
- Atualizar as funções da Guarda Municipal de acordo com a Lei Federal 13.022/14;
Desenvolvimento Econômico
- Implementar a “Lei menos é mais”: atualizar a fórmula de receita vinda dos impostos municipais. Quanto maior é a receita menor será a alíquota de pagamento de impostos;
- Criar uma unidade de processamento de todo o lixo (resíduos sólidos urbanos);
- Implementar o Programa Descomplica com o licenciamento e procedimentos simplificados;
- Criar o Centro de Empreendedorismo e economia criativa e Startups;
- Projetar um Distrito Regional de Inovação e Produtividade;
- Construir, discutir e aprovar o Programa SOS Pequena e Microempresa;
- Regulamentar o comércio ambulante, atualizando legislação e intensificando a fiscalização.
Participação Comunitária
- Implementar um órgão de participação comunitária com orçamento próprio;
- Criar mecanismos (informatização) de recebimento de sugestões e reclamações.
- Implementar um programa de participação comunitária aos moldes do “Orçamento Comunitário”.
Gestão
- Mapear e destinar os bens públicos imobilizados, utilizando ou leiloando os ociosos;
- Criar mutirões de trabalho para agilizar demandas de “pequeno porte”;
- Modernizar e ampliar o sistema de relacionamento do Alô Caxias;
- Diminuir o número de Cargos de Confiança e de Funções Gratificadas;
- Implementar o Governo Digital para melhorar a gestão dos recursos públicos;
- Unificar secretarias municipais no mesmo local evitando a sobreposição de tarefas.
Infraestrutura
- Ampliar a construção de passarelas na BR-116;
- Apoiar o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha;
- Implementar e operar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha, verificando possíveis parcerias público-privada para a implementação de novos modais de transporte;
- Avançar nos projetos executivos que visam implementar a terceira perimetral;
- Implementar o projeto “Cidade dos 25 minutos” e dividir a nossa cidade em “minicidades”. Há diversos bairros que precisam ser autônomos;
Trânsito e Mobilidade
- Atualizar e modernizar a legislação de táxis, aplicativos e similares;
- Implementar aplicativo de transporte municipal visando integrar todos os modos de transportes;
- Construir as estações de Transbordo Norte e Sul;
- Iniciar processo de municipalização das estradas estaduais e federais, dentro do perímetro urbano;
- Implementar o Sistema Cicloviário, projetar e construir bicicletários, ciclovias, ciclorrotas e ciclofaixas;
- Implementar o programa de padronização das calçadas tornando-as mais inclusivas;
Agricultura
- Avançar com o Programa e Asfaltamento do Interior;
- Implementar um programa visando manter o jovem no campo;
- Incentivar a formação e a manutenção das agroindústrias;
- Fortalecer o estímulo a produtos orgânicos;
- Implementar o Programa Internet Rural com cobertura do território municipal;
- Implementar o Mercado Público;
Meio Ambiente
- Aprovar o Plano de Arborização urbana;
- Ampliar o processo de separação e destino dos resíduos (processo de conteinerização).
- Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental.
- Implementar mais espaços PETs em praças, parques e espaços públicos;
Habitação
- Implementar o Programa Lote Já, melhorando o fluxo de processo de regularização urbana, desburocratizando os serviços e reduzindo prazos;
- Desburocratizar o fluxo de processos para a aprovação e liberação de edificações e loteamentos ocupacionais.
- Criar condomínios habitacionais nos terrenos vagos próximos do centro urbano;
- Implementar a Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social de forma pública e gratuita.
Assistência Social
- Ampliar os serviços para garantia e efetivação dos Direitos Humanos das crianças e adolescentes;
- Promover ações de enfrentamento ao tráfico de drogas;
- Promover ações da Cultura Cidadã, atuando diretamente com os jovens.
Turismo
- Implementar ônibus e outros modos de transporte turístico;
- Criar um calendário único de divulgação das festas do interior;
- Criar o programa Destino Turístico Inteligente – com mapeamento digital;
- Plano Diretor de ocupação para o Parque da Festa da Uva. Com investimentos Público-Privado realizar a construção de um centro de eventos, a construção de um hotel, modernizar o centro de eventos e de um teleférico ligando o parque ao museu da Casa de Pedra e ao Lanifício Gianella.
Cultura
- Ampliar os recursos e as parceiras para viabilizar maior fomento para o Financiarte;
- Descentralizar as ações e os programas culturais;
- Viabilizar o Complexo da Maesa em parceria com a iniciativa privada, O local deverá abrigar um Centro de Empreendedorismo, Cultura, Economia Criativa e de Startups.
Esporte e Lazer
- Analisar e melhorar a abrangência do Fiesporte;
- Ampliar os locais de práticas esportivas como campos, ginásios e academias;
- Ampliar e retomar os projetos e atividades com a melhor idade e os Núcleos de Convivência.
Plano na íntegra: https://bit.ly/3m7f7X5
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Eleições 2020 plano diretor Vinicius Ribeiro Caxias do Sul