Documento está dividido em cinco eixos
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15.10.2020 - 17h39min
O plano de governo do candidato a prefeito de Caxias do Sul, Pepe Vargas (PT), está dividido em cinco eixos: gestão pública, democrática, com diálogo e participação da sociedade; implementação de políticas públicas de inclusão social e afirmação de direitos; desenvolvimento com economia socialmente justa, inovadora e ambientalmente sustentável; uso sustentável e democrático do território urbano e rural e integração regional para a sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental.
De forma padronizada para os 11 candidatos a prefeito de Caxias, o Serra em Pauta apresenta as principais propostas do plano em 15 temas: Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Participação Comunitária, Gestão, Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Confira:
Educação
- Propõe uma gestão municipal que facilite e crie relações que favoreçam o desenvolvimento pleno da sua população, através da educação ampla e de qualidade;
- Instalação e funcionamento de escolas infantis e de ensino fundamental.
Saúde
- Propõe uma gestão municipal que facilite e crie relações que favoreçam o desenvolvimento pleno da sua população, através da promoção de saúde e bem-estar;
- Instalação e funcionamento de unidades de saúde;
- Construir novos canais de diálogo regional e articulando o seguinte tema: saúde (serviços especializados de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e medicamentos, enfrentamento a epidemias).
Segurança
Atendimento universal dos direitos sociais, previstos no artigo 6° da Constituição Federal, sob responsabilidade compartilhada ente os governos municipal, estadual e federal. Trata-se também do atendimento à segurança.
Desenvolvimento Econômico
- Construir formas e instrumentos que impulsionem o desenvolvimento sustentável da indústria, do comércio, dos serviços, do turismo, da economia solidária e da agricultura;
- Expansão e consolidação da economia e dos negócios locais, bem como na atração de novos empreendimentos e tragam inovação tecnológica;
- Estabelecer programas que promovam a capacidade empreendedora, a melhoria do desempenho e gestão empresarial, a formação dos trabalhadores, o estímulo à inovação tecnológica, o fortalecimento da agricultura familiar e o incremento da promoção comercial e das exportações;
- Acessaremos instrumentos como a economia solidária e a economia criativa para a área urbana e rural do município;
- Valorizar o pequeno empreendedor, com políticas de microcrédito, apoio às incubadoras de empresas, difusão tecnológica e absorção de novas tecnologias que objetivam criar, manter ou ampliar oportunidades de trabalho;
- Diálogo com todos os agentes econômicos, de modo a estimular uma visão empreendedora, com salto qualitativo no desenvolvimento social e cultural.
Participação Comunitária
- Reiteramos o compromisso de informar, ouvir, consultar, debater e construir com a população a aplicação dos recursos orçamentários e a implantação de programas e políticas públicas;
- Estabelecer canais confiáveis de diálogo com a população. Esses canais colocarão, de forma aberta e transparente, os dados referentes à gestão;
- Orçamento democrático e participativo, plenárias temáticas, congressos, conferências, diálogos regionais, setoriais e audiências públicas, serão algumas das ferramentas de participação que auxiliarão na elaboração coletiva do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), e de outros instrumentos de gestão pública municipal;
- Implantar instâncias de diálogo e decisão com movimentos políticos, sociais e comunitário; conselhos de direitos e de políticas públicas; movimento sindical de trabalhadores e de empresários; entidades e organizações sociais; Câmara de Vereadores e prefeituras da região e com o poder público das outras instâncias governamentais. Para a ampliação da participação, faremos uso de meios digitais, visando incluir o maior número de pessoas e superar a dificuldade de envolvimento;
Gestão
- Descentralizar o atendimento e a modernização administrativa para permitir que o cidadão tenha acesso ao serviço público de forma direta, garantindo agilidade;
- Dar autonomia às secretarias, à fundação e às autarquias para, seguindo as diretrizes gerais da administração, tomarem decisões e buscarem soluções para os desafios;
- Adotar tecnologias nos processos de trabalho, a qualificação e a valorização das servidoras e servidores públicos para propiciar um atendimento adequado para a comunidade.
Infraestrutura
- Implementação e avaliação permanente das políticas adotadas quanto ao uso e à ocupação do solo e de seus recursos, buscando a sustentabilidade;
- Propõe aproximar e humanizar os equipamentos sociais e culturais e os serviços urbanos das pessoas nos bairros, nas sedes de distrito; urbanizar os vazios urbanos e garantir o acesso das pessoas.
Trânsito e Mobilidade
- Defende a participação na construção de novos canais de diálogo regional para a mobilidade (transporte intermodal regional, trem regional, aeroporto e transporte intermunicipal).
Agricultura
- Induzir o desenvolvimento local, dialogando com os agentes econômicos da agricultura e com os governos da região para construir formas e instrumentos que impulsionem o desenvolvimento sustentável da agricultura.
Meio Ambiente
- O município é o espaço da organização e implementação das políticas públicas que influenciam diretamente na qualidade de vida dos seus habitantes e do meio ambiente;
- Busca de melhoria da sustentabilidade ambiental.
Habitação
- O uso sustentável e democrático do território urbano e rural nos desafia a refletir sobre o planejamento e a ocupação do solo para moradia;
- Propõe uma gestão municipal que facilite e crie relações que favoreçam o desenvolvimento pleno da sua população, através do acesso à moradia adequada;
- Primar pelo direito à moradia digna e legal.
Assistência Social
- Instalação e funcionamento de centros de atendimento de assistência social.
Turismo
- Ações específicas e interdisciplinares para a área do turismo;
- Induzir o desenvolvimento local, dialogando com os agentes econômicos do turismo.
Cultura
- Reconhecimento da diversidade cultural;
- Ações específicas e interdisciplinares para a área da cultura.
Esporte e Lazer
- Ações específicas e interdisciplinares para a área do esporte;
- Iniciativas de ação cooperada com a União, o Estado, a Região, a iniciativa privada e com parcerias internacionais, em busca de melhoria da promoção do esporte.
Plano na íntegra: https://bit.ly/2H5JQV1
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