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Taynara Cristiane dos Santos/Divulgação

O plano de governo do candidato a prefeito de Caxias Marcelo Slaviero (Novo), foi desenvolvido a partir de sete grupos temáticos, apresentando propostas nas seguintes áreas: saúde, educação, meio ambiente (sustentabilidade), Caxias Grande do Sul (desenvolvimento econômico), governo responsável (gestão), Viver Nossa Cidade (planejamento urbano) e segurança.

De forma padronizada para os 11 candidatos a prefeito de Caxias, o Serra em Pauta apresenta as principais propostas do plano em 15 temas: Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Participação Comunitária, Gestão, Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Confira:

 

Educação

- Implantação do Sistema Informatizado Único;

- Suporte e capacitação para os profissionais da educação infantil, para fornecer um atendimento individualizado às crianças de acordo com a sua realidade social (matriciamento);

- Projeto Educação de Pais: ofertar cursos, oficinas, workshops e palestras na área de educação, engajando os pais na formação de seus filhos;

- Direcionar investimentos do Fiespoorte e Financiarte para financiamento do contraturno, com utilização das estruturas pré-existentes no município, através de PPP;

- Possibilitar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no diurno para mães e funcionários do noturno;

- Gestão escolar: processo seletivo para o cargo diretivo; reduzir o mandato para dois anos; terceirizar a zeladoria (concessão do serviço de manutenção da infraestrutura das escolas) e concentrar a atuação da direção da escola nos aspectos pedagógicos;

- Estabelecer avaliação meritocrática para premiação de escolas e professores com foco em metas do IDEB.

 

Saúde

- Criação do prontuário digital único e universal;

- Mutirão com setor privado para reduzir filas de exames e especialidades;

- Reforçar e ampliar o modelo de PPP (Parceria Público-Privada) e gestão compartilhada;

- Implantar a gestão territorial na atenção básica conforme projeto UBS+ Integração com Secretaria de Esportes e Educação;

- Universalização do Saneamento Básico até 2033;

- Ampliar a cobertura de saúde bucal de aproximadamente 29% para 40% até o final do mandato;

- Implantara Odontologia Hospitalar;

- Projeto piloto de modelo de Hospital Pronto Socorro (HPS) dentro de uma instituição já existente.

 

Segurança

- Implementação do cercamento digital, por meio da modernização do CIOSP, com a ampliação do sistema existente de CFTV, através de PPP;

- Criar uma sala de operações, estabelecendo uma integração de informações em tempo real entre a Força Municipal e a Brigada Militar;

- Avaliar a volta do Policiamento Comunitário nos distritos;

- Integrar o setor de Fiscalização de Trânsito com a Secretaria de Segurança.

- Realizar tratativas com o Estado para transferência do Presídio Regional para outro local.

 

Desenvolvimento Econômico

- Por meio da Secretaria de Desestatização e Inovação, apoiar as iniciativas locais para modernização econômica do município, principalmente relacionados à Economia 4.0 e Indústria Criativa;

- Cessão da incubadora pública municipal para gestão por instituições de EnsinoSuperior e/ou entidades de promoção do empreendedorismo;

- Dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico criar uma agência para promoção, atração e facilitação de instalação de novas empresas e investimentos;

- Governo Digital com web serviços e app intuitivos ao pequeno e microempreendedor;

- Criar o programa INOVA CAXIAS com ações integradas com referência aos 70 indicadores divididos em 11 eixos do Ranking Geral Smart Connected Cities.

 

Gestão:

- Criação da Secretaria de Desestatização e Inovação para acelerar a desestatização do máximo de serviços públicos, desde concessão de Praças, Parques, Jardins, Complexos Culturais e Turísticos, PPPs de Iluminação Pública, Alienação de Bens e Empresas Públicas. Além disso, a secretaria será responsável pela transformação digital da administração municipal, com serviços públicos digitais integrados de modo simples e seguro;

- Nova estrutura de secretarias, empresas públicas e autarquias com redução de 25% da estrutura atual;

- Criar o programa SIMPLIFICA CAXIAS para estabelecer um sistema de orientação a fim de evitar autuações. Reduzir gradualmente o ISS até o patamar mínimo constitucional de 2%. Facilitar a concessão de alvarás e licençaspor meio digital, redução gradual até a isenção completa de taxas de localização, licenciamento e alvarás sanitários;

- Melhorar a gestão da dívida ativa por meio de um programa municipal de renegociação no mesmo modelo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Programa de regularização fiscal pós Covid -19, priorizando pequenas e médias empresas;

- Revisão do Estatuto dos Servidores, com regulamentação de home-office, redução da estrutura, plano de carreiras mais justos e baseados em metas e resultados, premiando o servidor por mérito e produtividade;

- Assumir o protagonismo e liderança na criação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha;

 

Participação Comunitária

- Criar um programa permanente de interação do poder público municipal com movimentos organizados de nossa cidade para facilitar, promover e reter novos empreendimentos.

 

Infraestrutura

- Aeroporto Regional como hub internacional de passageiros e cargas eestabelecer políticas de governo para a instalação de centros logísticos;

- Criar o programa INOVA DISTRITOS, Plano de Gestão da Nova Secretaria Especial dos Distritos com foco no desenvolvimento do interior, valorizando a atratividade turística, ampliando o acesso à rede de energia elétrica, telefonia celular e internet, melhorando a estrutura viária e ampliando a segurança pública;

- PPP para melhoria dos indicadores de tratamento de esgoto;

- Desestatização do serviço de coleta de lixo;

- Facilitar a plena utilização de bens tombados na cidade ou commais de 50 anos;

- Eliminar o código de obras e rever os índicesconstrutivos (ICs) do município;

- Ocupação inteligente da área da Maesa por meio de concessão ou PPP;

- Desburocratizar e descentralizar a prestação de serviços básicos na área de planejamento urbano por meio da atuação das subprefeituras;

- Substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED, através de PPP.

 

Trânsito e Mobilidade:

- Executar o projeto do corredor Norte-Sul, fechando o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) Caxias com dois terminais alimentadores;

- Revisão das gratuidades no transporte público, adequando-as aos limites federais;

- Elaborar o Plano de Mobilidade Urbana;

- Concurso público para elaboração de projetos de ciclovias;

- Flexibilizar a legislação para facilitar outros modais (transporte por app, patinetes, bicicletas, carros elétricos compartilhados,...);

- Flexibilizar a legislação até a completa desregulamentação do serviço de táxi;

 

Agricultura

- Criar o programa INOVA AGRO, com foco no desenvolvimento agrícola e hortifrutigranjeiro, criar o Selo Orgânico Garantido, acesso a novas tecnologias e facilitação ao crédito;

 

Meio Ambiente

- Padronizar procedimentos de licenciamento e auditoria, compatibilizando com os códigos estadual e nacional;

- Priorizar projetos de geração de energia utilizando resíduos coletados;

- Realização de concurso público para criação de plano de arborização urbana;

- Estabelecimento de parcerias para manutenção e exploração das barragens do Samae (áreas de lazer autossustentáveis);

- Políticas públicas de proteção animal protagonizadas por convênios com a rede e as organizações sociais desta área.

 

Habitação

- Criar a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, com acompanhamento do MP, Defensoria Pública, Judiciário, Cartório de Imóveis e UAB, para reveros critérios de regularização fundiária, com estabelecimento da situação consolidada de construções, a fim de regularizá-las;

 

Assistência Social

- Rever a estrutura da FAS, melhorar programas, projetos e parcerias com a sociedade civil e redes de assistência social.

 

Turismo

- Tratar o turismo como atividade econômica e cultural e dar o protagonismo da gestão aos Arranjos Locais;

 

Cultura

- Classificar por ordem de prioridade os projetos existentes para definir ampliação, manutenção, substituição ou extinção;

 

Esporte

- Classificar por ordem de prioridade os projetos existentes para definir ampliação, manutenção, substituição ou extinção;

Plano na íntegra: https://bit.ly/2H6KnpC

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