Documento está dividido em sete eixos e 18 planos de ação
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14.10.2020 - 14h52min
O plano de governo do candidato Júlio Freitas (Republicanos) está dividido em sete eixos: Pessoas, Cidade, Qualidade de Vida, Desenvolvimento, Preservação, Cidadania e Gestão e em 18 planos de ação com propostas para as áreas da saúde; educação; segurança; mobilidade; infraestrutura; habitação; turismo; cultura; acessibilidade; esporte e lazer; tecnologia e inovação; agricultura e desenvolvimento rural; meio ambiente; proteção animal; assistência social; desenvolvimento econômico, trabalho e emprego; gestão coletiva e gestão e governo municipal. O modelo é o mesmo apresentado pelo então candidato a prefeito Daniel Guerra (Republicanos) na eleição de 2016.
De forma padronizada para os 11 candidatos a prefeito de Caxias, o Serra em Pauta apresenta as principais propostas do plano em 15 temas: Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Participação Comunitária, Gestão, Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Confira:
Educação
– Zerar a demanda reprimida da etapa creche (crianças de 0 a 3 anos);
– Construir equipamentos escolares, especialmente de educação infantil;
– Ampliar o atendimento em turno integral em escolas do município;
– Criar o cargo de professor para Educação Infantil e realizar concurso público;
– Implantar a Libras (Língua Brasileira de Sinais), de forma gradual, nas escolas.
– Distribuir gratuitamente para todos os alunos da rede pública municipal de ensino o uniforme escolar e o kit escolar.
Saúde
– Ampliar o horário de atendimento das UBSs de Referência;
– Finalizar a implantação do Prontuário Eletrônico;
– Implantar, de forma gradativa, o agendamento por telefone de consultas da rede básica e com especialistas;
– Disponibilizar informações acerca dos medicamentos, como estoques, previsão de chegada, onde retirar e outros;
– Descentralizar o Samu, agilizando o atendimento às diversas regiões urbanas e rurais;
– Ampliar a descentralização da Farmácia Básica;
– Implantar a farmácia móvel;
– Realizar mutirões de consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas;
– Construir a UBS Vila Romana;
Segurança
– Equipar as viaturas da Guarda Municipal com câmeras integradas onboard;
– Equipar com drones a guarda municipal para a segurança em eventos;
– Ampliação dos serviços de videomonitoramento por cercamento eletrônico;
– Ampliar a Central da Guarda Municipal;
– Criar o ‘Alô Mulher’;
Desenvolvimento Econômico
– Transformar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego em uma Agência Municipal de Investimento, destinada a receber e encaminhar os projetos de investimentos ou expansão de negócios;
– Implantar o Programa de Modernização da Incubadora Empresarial do Município, tornando os módulos atrativos a empresas de tecnologia;
– Desenvolver projeto de lei para incentivos fiscais para o setor de inovação e tecnologia, com a revisão das alíquotas de ISSQN;
Participação Comunitária
– Fortalecer os laços com os bairros ouvindo e atendendo suas demandas;
Gestão
– Reencaminhar o projeto de lei para redução mínima de 50% do Cargos em Comissão;
– Propor a revisão e modernização do Estatuto do Servidor Público Municipal;
– Propor a reforma administrativa do município;
– Integrar o sistema SMUWEB com outras secretarias a fim de evitar processos físicos e redução de prazos;
– Reestruturar o REFIS com critérios;
– Implementar o Plano de Diretrizes do Parque da Festa da Uva, possibilitando a implantação da energia fotovoltaica;
– Alterar o Código de Posturas do Município, para resultados mais efetivos na expedição de habite-se e alvarás, controle de construções irregulares, entre outras;
Infraestrutura
– Viabilizar estudos de revitalização da entrada do bairro Desvio Rizzo;
– Viabilizar junto ao governo do Estado a ampliação do acostamento da RS 453, no curto trecho entre a saída do Shopping Iguatemi e a rótula Nelson Bazei;
– Investir em iluminação pública com tecnologia led para os bairros;
– Colocar em funcionamento o britador municipal;
– Descentralizar a Secretaria de Obras para o Bairro Reolon;
– Viabilizar as obras de acesso e infraestrutura ao novo Aeroporto Regional da Serra
Gaúcha;
– Ampliar a área de cobertura da coleta mecanizada;
– Revitalizar a área da Estação Férrea mediante recursos federais e ou parcerias público-privada;
Trânsito e Mobilidade
– Implantar ciclovias e faixas compartilhadas entre ciclistas e veículos;
– Estimular concorrência no transporte coletivo para a nova licitação buscando a redução da tarifa;
– Iniciar a implantação de ar condicionado na frota de transporte coletivo;
Agricultura
– Criar grupos de agricultores com cultivos semelhantes para assistência técnica coletiva;
– Capacitar os produtores participantes dos programas de comercialização;
– Capacitar servidores públicos para assistência técnica em agricultura orgânica;
Meio Ambiente
– Dar agilidade à prestação do serviço para licenciamento ambiental;
– Implantar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
– Construir o Centro de Bem-Estar Animal para atendimento veterinário;
Habitação
– Criar o Banco Municipal de Materiais de Construção;
– Estimular os projetos de regularização de áreas irregulares;
– Implantar conjuntos habitacionais populares, com Parcerias Público-Privadas e com a União;
– Ampliar as parcerias com programas habitacionais já existentes como o Fundo da Casa Popular e o Caxias Minha Casa;
Assistência Social
– Implantar plano com moradia e emprego para pessoas em situação de rua;
– Ampliar a oferta de serviços de atendimento domiciliar para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social;
– Estabelecer métricas de desempenho ao Conselho tutelar;
– Implantar mais um Cras na região norte de Caxias do Sul;
– Implantar um Cras itinerante para cobrir regiões de difícil acesso;
Turismo
– Criar roteiros turísticos no parque da Festa da Uva, mantendo o fluxo de turistas durante o ano inteiro;
– Fomentar o turismo de negócios;.
– Ampliar a acessibilidade para Museu Atelier Zambeli e monumento Jesus do Terceiro Milênio no Parque da Festa da Uva.
Cultura
– Propor a modernização das Leis da Cia Municipal de Dança, Coro Municipal e Orquestra Municipal de Sopros, prevendo critérios claros para contratação dos grupos por empresas e entidades, a participação em eventos, a remuneração dos integrantes e a criação de grupos jovens para formar futuros integrantes e profissionais;
– Ampliar e modernizar o Centro de Eventos da Festa da Uva com a possibilidade de parceria público-privada;
– Buscar a ampliação dos segmentos culturais a serem beneficiados pelo Financiarte, com valores diferenciados por área, mediante estudo com a classe;
– Implementação do Mercado Público, espaços culturais e outros já elencados pela comunidade no Plano de Ocupação da Maesa.
Esporte e Lazer
– Revitalizar o Complexo Municipal Antônio Barroso Filho, como a estrutura oficial para atividades de atletismo;
– Construir uma pista de esportes radicais no município através de recursos federais ou parceria público privada;
– Melhorar os mecanismos de acesso do Fiesporte;
– Revitalizar as quadras de esportes poliesportivas e campos de futebol nos bairros.
Plano na íntegra: https://bit.ly/3nMwr53
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