Documento está dividido em quatro áreas: Economia Forte, Prestação de Serviços, Infraestrutura Urbana e Gestão e Governança
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13.10.2020 - 15h32min
O plano de governo do candidato Edson Néspolo (PDT), da coligação Avança Caxias Vibrante, composta ainda pelo PP (do vice, Edson da Rosa), PV e REDE, para Caxias do Sul, está dividido em quatro grandes áreas: Economia Forte, Prestação de Serviços, Infraestrutura Urbana e Gestão e Governança – esta última referindo-se à estrutura pensada pela candidatura para a execução das iniciativas.
De forma padronizada para os 11 candidatos a prefeito de Caxias, o Serra em Pauta apresenta as principais propostas do plano em 15 temas: Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Econômico, Participação Comunitária, Gestão, Infraestrutura, Trânsito e Mobilidade, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Assistência Social, Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Confira:
Educação
- Ampliar a oferta de vagas públicas na educação infantil, com prioridade a crianças em vulnerabilidade social e pessoas com deficiência (PCDs);
- Criar e normatizar um programa com atividades no turno inverso ao das aulas, com professores especializados;
- Explorar a tecnologia como uma ferramenta aliada do professor em sala de aula e da gestão escolar;
- Implantar e melhorar o acesso e a qualidade da internet nas escolas, tanto no meio urbano quanto na zona rural;
- Facilitar a autonomia financeira das escolas municipais, para possibilitar a revitalização dos educandários;
Saúde
- Inclusão de serviços de tecnologia de informação nas UBSs, para dar agilidade no atendimento de consultas, exames e procedimentos médicos;
- Ampliar e fortalecer a atenção básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), focando na prevenção;
- Ampliar o atendimento para a primeira infância e o cuidado da saúde da mulher e do homem.
Segurança Pública
- Fortalecer o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), alocando recursos para videomonitoramento das entradas e saídas da cidade, parques e praças;
- Criar uma política integrada com a participação de Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e secretarias afins, implantando um sistema de prevenção;
- Estudar a viabilidade de implantação do Fundo Municipal de Segurança, para captar recursos junto à iniciativa privada e estabelecer parcerias com o Estado.
Desenvolvimento Econômico
- Implantar o programa Tudo Fácil Empresa, como forma de centralizar a emissão de documentos e desburocratizar a emissão de alvarás, licenças e outros documentos;
- Dedicar esforços para implantar uma montadora de veículos em Caxias do Sul;
- Fortalecer o setor metalmecânico e incentivar o crescimento de outras matrizes, como a têxtil, do plástico e a construção civil;
- Criar um programa de incentivos para empresas locais que queiram expandir e também para novos empreendimentos que venham se instalar no município, mediante investimentos.
- Construir uma Política Municipal de Tecnologia, Inovação e Ciência, voltada ao desenvolvimento econômico sustentável do município, viabilizando a criação de uma Secretaria de Inovação e Tecnologia.
- Incentivar a criação de startups, por meio da aplicação prática de pesquisas realizadas nas instituições de ensino.
Participação Comunitária
- Instalar, sem criar cargos adicionais, o Gabinete Estratégico de Governança (GeGov), composto por secretários municipais e assessoria jurídica; setor produtivo; instituições de ensino superior; movimento comunitário; sindicatos patronais e de trabalhadores e Arranjos Produtivos Locais (APLs).
- Promover a participação da sociedade nas decisões estratégicas do município, por meio da presença de representantes no Gabinete Estratégico de Governança (GeGov);
Gestão e Governança
- Proceder a fusão de secretarias;
- Idealizar uma Central de Projetos, com participação de entidades da sociedade caxiense e do setor produtivo;
- Incorporar e ampliar as discussões dos indicadores e metas propostos no documento ‘Agenda 2021-2024 para a Caxias que queremos’, elaborado pelo MobiCaxias;
- Implementar e apoiar a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.
Infraestrutura:
- Criar um programa para regulamentar parcerias público-privadas (PPPs) para realização de serviços e obras de infraestrutura e outras;
- Dar incentivo total à instalação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva;
- Apoiar a Cadeia Produtiva da Reciclagem e a implementação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos;
- Ampliar as redes de água potável, para que atinjam a toda a zona rural.
- Articular, com o setor produtivo, a instalação de uma Usina de Biometano, com o objetivo de produzir energia renovável.
Trânsito e Mobilidade:
- Buscar, junto ao governo do Estado, a duplicação da ERS-122 entre Caxias e Porto Alegre e da RSC-453 (Rota do Sol), no trecho de Caxias e o futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva.
- Criar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com a integração de diferentes modais viários e atenção aos deslocamentos seguros de pedestres e ciclistas;
- Criar o Plano Cicloviário do município, com a implantação de ciclovias, ciclofaixas e demais estruturas necessárias, possibilitando o deslocamento seguro dos ciclistas.
Agricultura, pecuária e abastecimento
- Possibilitar a capacitação e orientação ao produtor regionalizado;
- Oportunizar acesso a tecnologias viáveis à produção agrícola, apoiando as agroindústrias;
- Revitalizar o horto municipal.
Meio Ambiente
- Desburocratizar a emissão de licenças ambientais, para facilitar e promover o empreendedorismo;
- Priorizar tratamento especial aos acessos do município, com arborização, urbanização, ajardinamento e embelezamento;
- Criar a Coordenadoria do Bem Estar Animal, visando à promoção e às políticas de proteção dos animais;
- Tornar o complexo do Ecoparque uma opção de lazer, turismo e educação ambiental.
Habitação
- Regularização de loteamentos, por meio de ação integrando Ministério Público, Poder Judiciário e cartórios, facilitando a legalização dos imóveis;
- Trabalhar pelo acesso a programas de habitação municipais, estaduais ou federais.
Assistência Social
- Descentralizar a política de assistência social para atuar de forma mais efetiva em regiões com indicadores de vulnerabilidade social;
- Dar apoio à saúde e assistência aos idosos, através do fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs);
- Ampliar o acolhimento da população de rua e criar políticas públicas de assistência a imigrantes e refugiados.
Turismo
- Revitalizar o Parque da Festa da Uva como um parque temático e de negócios.
- Fomentar os segmentos de turismo enogastronômico, de negócios e industrial, religioso e de eventos, consolidando roteiros existentes;
- Fortalecer o turismo nas regiões administrativas e distritos;
Cultura
- Promover a ocupação do Complexo Cultural e Turístico Maesa, tornando-o uma referência em lazer, turismo, cultura e negócios;
- Conceber a Festa da Uva como uma empresa de Eventos e Turismo, fomentando emprego e renda;
- Apoiar e fortalecer o Financiarte;
Esporte e Lazer
- Criar uma fundação pública de direito privado, sem a criação de cargos, para promover o esporte e o lazer;
- Priorizar investimentos nos centros esportivos dos bairros, com academias ao ar livre e revitalização de praças esportivas, parques e áreas de lazer;
- Viabilizar a transformação de Caxias do Sul em um polo de esporte e lazer;
- Oferecer atividades em quadras esportivas subutilizadas por meio de parcerias.
Plano na íntegra: https://bit.ly/3doViqW
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