Grupo pretende discutir mudanças sobre licenciamentos e responsabilidade técnica com órgãos estaduais
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08.10.2020 - 17h52min
O Comitê das Agroindústrias da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Smapa) esteve reunido nesta quinta-feira (8), para uma nova reunião de trabalho. Atualmente, os técnicos das secretarias municipais envolvidas trabalham para agilizar as etapas de implantação de pequenos negócios familiares.
Segundo o secretário da Smapa Valmir Susin a próxima etapa é discutir com órgãos estaduais como encaminhar novos avanços na questão dos licenciamentos e responsabilidade técnica (RT).
Susin quer incentivar o empreendedorismo.
"As pessoas precisam saber de forma objetiva quais os passos necessários, que documentos são exigidos, onde ir e com quem falar para começar o quanto antes a trabalhar, gerar renda e qualidade de vida no meio rural", afirma.
A diretora técnica da Smapa Neiva Rech comemora o avanço na desburocratização do Habite-se por meio de uma ordem de serviço, ressalta que a intenção é transformar as mudanças em lei municipal para perpetuar os benefícios.
De acordo com o médico veterinário da Emater Ricardo Capelli as exigências mais complexas para a implantação de agroindústrias estão em Farroupilha e Caxias do Sul. Ele observa que muitos municípios conseguiram simplificar o processo e devem servir como referência para o Comitê caxiense.
"Um dos exemplos a seguir é o de Gramado, que facilitou os processos e ampliou os estímulos aos empreendedores rurais", diz.
Capelli diz que existem cerca de 240 agroindústrias legalizadas na Serra.
O Comitê foi criado na metade do ano com a intenção de simplificar o processo de abertura de novos empreendimentos familiares.
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