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Luan Hagge/Câmara de Caxias/Divulgação

A Comissão Processante, que trata do pedido de cassação contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido), divulgou, nesta quarta-feira (12), durante o Pequeno Expediente, as datas em que as testemunhas serão ouvidas.

A presidente do grupo, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), informou que os depoimentos de defesa serão colhidos nos dias 14 e 17 deste mês, a partir das 13h30min. As oitivas vão ocorrer na sala das comissões vereadora Geni Peteffi, na sede da Câmara de Vereadores, na Rua Alfredo Chaves, 1323, Bairro Exposição.

O depoimento de Fantinel será na segunda (17), a partir das 16h. O denunciado será o último a ser ouvido, conforme previsão legal estabelecida no decreto-lei 201/1967. Até está quarta, apenas Manoel Valente Figueiredo Neto não havia sido notificado. As outras nove testemunhas confirmaram a participação nas oitivas. Confira abaixo a data e horário das 10 testemunhas.

A presidente da Comissão Processante salientou, ainda, que as oitivas serão transmitidas pela TV Câmara, canal 16 da Claro, pelo site www.camaracaxias.rs.gov.br, e pelas redes sociais da Casa.

Já o acesso à sala das oitivas será permitido apenas aos vereadores e a profissionais de imprensa. Somente os parlamentares que integram a Comissão Processante e os procuradores farão questionamentos às testemunhas.

Segundo a presidente da Comissão Processante, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), o parecer final deverá ser apresentado entre a primeira e segunda semana de maio.

Denúncias

As denúncias, contidas em quatro documentos externos, foram admitidas pela unanimidade do plenário na sessão ordinária de 2 de março. Fantinel fez declarações preconceituosas contra os trabalhadores baianos resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, na sessão do dia 28 de fevereiro.

A pedido da defesa de Fantinel, a Comissão Processante decidiu excluir a denúncia apresentada pelo filiado do Patriota, Davi Catarino Santana, porque não está habilitado para representar o partido desde o final do ano passado.

Calendário dos depoimentos

Sexta (14)

:: Manoel Valente Figueiredo Neto, às 13h30 min
:: Edson Humberto Nespolo, às 14h
:: Daiane de Oliveira Padilha, às 14h30min
:: José Carlos dos Reis, às 15h
:: Carina Machado de Souza dos Santos, às 15h30min

Segunda (17)

:: José Osmar Rodrigues, às 13h30min
:: Márcia Alves de Madeira Rodrigues, às 14h
:: Lourenço Girotto, às 14h30min
:: André Figueredo do Amaral, às 15h
:: Valter Suzin, às 15h30min

Próximas etapas

:: Encerrada a instrução envolvendo as testemunhas, o vereador terá o prazo de 5 dias para apresentar razões escritas;
:: Depois da apresentação das razões escritas, a Comissão Processante deverá emitir parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento;
:: Na sessão de julgamento, serão lidas as peças que forem requeridas pelos vereadores e vereador. Os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. O vereador ou o seu procurador terá o prazo máximo de 2 horas para produzir a sua defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas tantas votações nominais quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o vereador com o voto de dois terços a favor da denúncia. Concluído o julgamento, o presidente da Câmara proclamará, imediatamente, o resultado e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for absolutório, o presidente da Câmara determinará o arquivamento do processo. Em qualquer caso, é comunicado o resultado à Justiça Eleitoral.

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