Comissão de Saúde da Assembleia discute soluções para UTIs neonatais e pediátricas

Christiano Ercolani/Agência ALRS/Divulgação

As dificuldades das UTIs neonatais e pediátricas do Estado foram debatidas em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), na última quarta-feira (3). Entre representantes do Executivo estadual, hospitais, municípios e entidades, o encontro reuniu cerca de 70 participantes de modo presencial ou virtual. A proposição foi dos deputados Pepe Vargas (PT) e Airton Artus (PDT).

Entre os principais problemas apontados estão o fechamento de unidades que atendiam a especialidade em diversos hospitais filantrópicos e a falta de recursos para custeio. O aumento do repasse de verbas pelo SUS e a regionalização dos serviços, habilitando hospitais de diferentes pontos do Estado, foram apontadas como necessidades para amenizar o problema. Atualmente, Porto Alegre concentra cerca de 80% do atendimento em média e alta complexidade do Estado.

Pontuando que o Governo Eduardo Leite (PSDB) saldou uma dívida de R$ 1,3 bilhão na área da saúde e levou o Rio Grande do Sul à menor taxa de mortalidade neonatal do país, o diretor do Departamento de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Elsade, explicou que a elevação dos custos da saúde durante a pandemia, que se mantém até hoje, e o aumento da incidência de outras doenças após o auge da covid-19, entre outros fatores, são dificultadores do custeio das especialidades em saúde no Estado.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, Virgínia Moretto, a vice-presidente Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, e a diretora-executiva da ONG prematuridade, Denise Suguitani, observaram a necessidade de melhoria da assistência pré-natal às gestantes para reduzir o índice de nascimentos prematuros, condição que pode contribuir para o desenvolvimento de doenças na infância.

Além delas, os deputados Artus, Pepe e Dr. Thiago, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Luciney Bohrer, o superintendente da mesma instituição, André Lagemann, e a superintendente do Hospital Pompeia de Caxias do Sul, Lara Sales Vieira, referiram os altos custos pós-pandemia e enfatizaram o subfinanciamento como os maiores obstáculos para a manutenção e ampliação dos serviços no setor.

"O aumento de custo fixo gerado pandemia não regrediu a patamares anteriores. A vida é imensurável, mas é preciso haver sustentabilidade na saúde pública. Acesso à cadeia pré-hospitalar, vagas e financiamento são desafios a serem discutido por todos nós", destacou a executiva do Pompéia.

"A falta de profissionais e de recurso impede os hospitais filantrópicos de abrir mais leitos ou manter o atendimento, por isso houve fechamentos. É urgente a discussão de um programa que consiga dar sustentabilidade ao serviço de UTI Neonatal", reforçou Bohrer, apontando o custo de R$ 250 mil por mês (R$ 3 milhões/ano) para a manutenção de 10 leitos do tipo. A expectativa de solução do setor é a correção, pelo Ministério da Saúde, da tabela SUS, defasada há 10 anos.

Encaminhamentos

O presidente da Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do RS, Claiton Braga Correa, apresentou o projeto de criação do Hospital da Criança, na região Noroeste, para defender a extensão do modelo a todo Estado, de forma regionalizada.

Já o presidente Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Alexandre Silva, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para atuar junto aos governos estadual e federal visando evitar novos fechamentos de UTIs neonatais e pediátricas.

À esta proposição somou-se Pepe, sugerindo estreitar o diálogo com a Secretaria da Saúde para a busca de soluções conjuntas. O petista também defendeu o aumento do repasse do SUS e observou que o novo arcabouço fiscal em desenvolvimento pelo Governo Federal pode resultar na destinação de 15% da receita líquida da União para a saúde.

Neri, por sua vez, colocou a Comissão de Saúde e Meio Ambiente à disposição como fórum de interlocução entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e demais instituições.

Leia mais:
5º Batalhão de Bombeiro Militar realiza passagem de comando em Caxias
Festival de Economia Criativa reunirá mais de 30 atividades em Caxias
Empresa de climatizadores de ar para veículos recebe prêmio de qualidade
Fiema começa nesta terça-feira em Bento Gonçalves
Santa Lúcia do Piaí, em Caxias, recebe sistema de abastecimento de água tratada

Tags:

Fechamento de leitos Comissão de Saúde Assembleia Legislativa discute soluções UTIs neonatais pediátricas