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Christiano Ercolani/Agência ALRS/Divulgação

As dificuldades das UTIs neonatais e pediátricas do Estado foram debatidas em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), na última quarta-feira (3). Entre representantes do Executivo estadual, hospitais, municípios e entidades, o encontro reuniu cerca de 70 participantes de modo presencial ou virtual. A proposição foi dos deputados Pepe Vargas (PT) e Airton Artus (PDT).

Entre os principais problemas apontados estão o fechamento de unidades que atendiam a especialidade em diversos hospitais filantrópicos e a falta de recursos para custeio. O aumento do repasse de verbas pelo SUS e a regionalização dos serviços, habilitando hospitais de diferentes pontos do Estado, foram apontadas como necessidades para amenizar o problema. Atualmente, Porto Alegre concentra cerca de 80% do atendimento em média e alta complexidade do Estado.

Pontuando que o Governo Eduardo Leite (PSDB) saldou uma dívida de R$ 1,3 bilhão na área da saúde e levou o Rio Grande do Sul à menor taxa de mortalidade neonatal do país, o diretor do Departamento de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Elsade, explicou que a elevação dos custos da saúde durante a pandemia, que se mantém até hoje, e o aumento da incidência de outras doenças após o auge da covid-19, entre outros fatores, são dificultadores do custeio das especialidades em saúde no Estado.

A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica, Virgínia Moretto, a vice-presidente Conselho Estadual de Saúde, Inara Ruas, e a diretora-executiva da ONG prematuridade, Denise Suguitani, observaram a necessidade de melhoria da assistência pré-natal às gestantes para reduzir o índice de nascimentos prematuros, condição que pode contribuir para o desenvolvimento de doenças na infância.

Além delas, os deputados Artus, Pepe e Dr. Thiago, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Luciney Bohrer, o superintendente da mesma instituição, André Lagemann, e a superintendente do Hospital Pompeia de Caxias do Sul, Lara Sales Vieira, referiram os altos custos pós-pandemia e enfatizaram o subfinanciamento como os maiores obstáculos para a manutenção e ampliação dos serviços no setor.

"O aumento de custo fixo gerado pandemia não regrediu a patamares anteriores. A vida é imensurável, mas é preciso haver sustentabilidade na saúde pública. Acesso à cadeia pré-hospitalar, vagas e financiamento são desafios a serem discutido por todos nós", destacou a executiva do Pompéia.

"A falta de profissionais e de recurso impede os hospitais filantrópicos de abrir mais leitos ou manter o atendimento, por isso houve fechamentos. É urgente a discussão de um programa que consiga dar sustentabilidade ao serviço de UTI Neonatal", reforçou Bohrer, apontando o custo de R$ 250 mil por mês (R$ 3 milhões/ano) para a manutenção de 10 leitos do tipo. A expectativa de solução do setor é a correção, pelo Ministério da Saúde, da tabela SUS, defasada há 10 anos.

Encaminhamentos

O presidente da Associação Pró UTI Neonatal e Pediátrica do RS, Claiton Braga Correa, apresentou o projeto de criação do Hospital da Criança, na região Noroeste, para defender a extensão do modelo a todo Estado, de forma regionalizada.

Já o presidente Conselho Municipal de Saúde de Caxias do Sul, Alexandre Silva, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para atuar junto aos governos estadual e federal visando evitar novos fechamentos de UTIs neonatais e pediátricas.

À esta proposição somou-se Pepe, sugerindo estreitar o diálogo com a Secretaria da Saúde para a busca de soluções conjuntas. O petista também defendeu o aumento do repasse do SUS e observou que o novo arcabouço fiscal em desenvolvimento pelo Governo Federal pode resultar na destinação de 15% da receita líquida da União para a saúde.

Neri, por sua vez, colocou a Comissão de Saúde e Meio Ambiente à disposição como fórum de interlocução entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e demais instituições.

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Fechamento de leitos Comissão de Saúde Assembleia Legislativa discute soluções UTIs neonatais pediátricas