Últimas notícias de Caxias do Sul

Bianca Prezzi/Câmara Caxias/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul apresentou o balanço orçamentário do primeiro quadrimestre deste ano com o superávit de R$ 157,2 milhões, resultado da receita total de R$ 920,2 milhões e despesa de R$ 763 milhões. O montante é conseqüência da maior concentração de pagamentos de impostos, como o IPTU. Historicamente, os quatro primentos meses do ano apresentam números superiores aos dois seguintes.

"Alcançamos este valor com medidas severas, como corte nos gastos. Mas essa não é uma figura do ano", alertou o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina (MDB), durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo da Câmara de Vereadores.

Antes da apresentação do orçamento, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) reiterou a situação financeira difícil do Município, considerando que a estimativa para o ano, já manifestada na peça orçamentária aprovada pela Câmara em 2021, é de déficit de R$ 166 milhões.

"Estamos trabalhando para reverter este quadro. Atuamos no corte de despesas e buscando formas de aumentar a receita, sem elevar a carga tributária", argumentou.

O secretário enfatizou que nos próximos dois quadrimestres a receita não deverá se repetir em função da diluição dos pagamentos de tributos e pelo fato de valores extras consolidados em 2021, como repasse de recursos federais para combate à covid-19 e da venda da CEEE, não se repetirem.

Já as despesas tendem a crescer, considerando a obrigatoriedade de amortizações semestrais de financiamentos internacionais. Também vai pesar um novo repasse que a administração direta terá de fazer à Fundação de Assistência Social (FAS) para garantir o atendimento da população mais vulnerável.

De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Receita Municipal, Micael Meurer, a receita do quadrimestre evoluiu de 13% a 14% sobre o mesmo período de 2021. Para o ano como um todo, a expectativa é de 3% a 4%.

"Estamos desenvolvendo um trabalho forte para garantir o cumprimento das receitas necessárias para cobrir as despesas", reforçou.

Meurer avalia que com as medidas já adotadas de redução da carta tributária, o cenário futuro mostra-se melhor.

"Vamos, no curto prazo, manter empresas na cidade e, no médio prazo, atrair novos investimentos, gerando aumento de receita", registrou.

Santa Catharina acrescentou que, ao final do quadrimestre, o déficit para o ano está projetado em R$ 100 milhões, o que exige a continuidade da política de controle severo das despesas e a busca de fontes alternativas de receita. Dentre elas, emendas parlamentares e operações de crédito, como as em análise para obras de reformulação do acesso ao Desvio Rizzo, para o Largo da Estação e sistema de drenagem.

PPPs

Outra ação da administração é a consolidação das parcerias público-privadas (PPPs). O secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, informou que a mais avançada é a parceria para a iluminação pública. A expectativa é de um investimento de R$ 130 milhões em 15 meses, garantindo a melhoria na estrutura atual e ampliação para áreas não beneficiadas.

Também está adiantada a concessão para uso de 40 relógios digitais na cidade, bem como o processo da Maesa.

"Até o fim do ano devemos ter definido o melhor modelo de ocupação e quais os serviços mais adequados para investimentos públicos e privados", informou.

Batista assegurou que a administração está aberta a ouvir todos os setores interessados em parcerias em diferentes áreas.

Nos primeiros quatro meses, a Prefeitura destinou R$ 105,7 milhões à saúde, representando 21,76% da receita de impostos, e R$ 73,1 milhões à educação, equivalente a 15,06%. Os limites constitucionais fixados são de 15% e 25%, respectivamente. A despesa líquida com pessoal ativo, inativo, pensionistas e terceirizados – que passam a ser, legalmente, incluídos na rubrica – somou R$ 978 milhões, equivalente a 44,95% da receita corrente líquida de 12 meses (o limite máximo constitucional é 54%).

Leia também:
Motoristas apresentam pauta de reivindicações do transporte escolar de Caxias
Estudantes de Caxias e Farroupilha vivenciam a experiência de criar uma empresa
Agroindústria de Caxias vence concurso estadual de queijos artesanais
Ação inédita no Jardim Botânico marca retomada da Semana do Meio Ambiente em Caxias do Sul
Mississippi Delta Blues Festival deve entrar no calendário de eventos de Caxias do Sul

Tags:

Executivo Prefeitura de Caxias primeiro quadrimestre balanço orçamentário superávit R$ 157,2 milhões Adiló Didomenico Gilmar Santa Catharina Caxias do Sul