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Cisga/Divulgação

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) vai contratar a Caixa Econômica Federal para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para a destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios integrantes do Consórcio. A decisão foi tomada em Assembleia no último dia 30 de novembro. Ao todo, 20 municípios serão contemplados no processo. Esses municípios juntos geram mais de 600 toneladas de resíduos por dia.

O Escritório de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul será responsável pela coordenação técnica dos estudos junto ao Cisga e à Caixa. O titular da pasta, Maurício Batista, explica que a contratação se dá por edital de chamamento público, aberto pela própria instituição em 2020, em que o Cisga foi habilitado e convocado a assinar contrato em 30 de setembro deste ano. O custo total da estruturação é de mais de R$ 8,8 milhões, cabendo ao Cisga a contrapartida de 10% deste valor. O contrato será assinado até o final de dezembro e os serviços deverão iniciar até março de 2023.

"Estamos buscando uma solução regional para este tema, pois os resíduos sólidos são um desafio para todos os municípios da Serra Gaúcha e entendemos que somente reunindo esforços é que teremos um resultado mais assertivo para todos nesta área", argumenta o novo presidente do Cisga e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin (PP).

Segundo Batista, o aterro sanitário Rincão das Flores pode ser concedido para a iniciativa privada. Atualmente, o local, que recebe cerca de 400 toneladas por dia de resíduos produzidos em Caxias, é administrado pela Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e pela Secretaria municipa do Meio Ambiente.

"O principal benefício do projeto é ambiental, uma vez que a estruturação visa buscar uma solução local para a destinação dos resíduos com o emprego de novas tecnologias, evitando o transporte por longas distâncias para aterros sanitários legalizados, como ocorre atualmente. Além disso, para as finanças dos municípios haverá redução dos custos associados a destinação, uma vez que haverá a economia no transporte dos resíduos", explica Batista.

PPP da coleta do lixo

Em paralelo, foi solicitado pelos municípios do Cisga o auxílio do Escritório de Parcerias Estratégicas para estruturar uma PPP de coleta de lixo urbano, tendo em vista este ser também serviço importante para os diversos municípios do consórcio, atuando também de forma regionalizada. Nesta PPP entrariam apenas os municípios que tem a coleta terceirizada.

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